Flávia Maia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (15/9), uma simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas eleições de 2022. E, de acordo com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, trata-se ainda de um teste em que será verificado se o uso da biometria “vale a pena ou não” para a segurança do processo eleitoral.
“A Justiça Eleitoral é aberta a inovações e sugestões, mantendo o que vem dando certo, o que vem garantindo a total lisura das eleições, entre essas medidas, o teste de integridade. E repito: vamos testar esse projeto piloto para ver se vale a pena ou não e vamos testar nessas 56 urnas”, afirmou Moraes.
A resolução com a implementação do projeto piloto que vai usar a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o teste de integridade, como mais uma etapa de verificação da segurança das urnas eletrônicas no pleito eleitoral, foi aprovada esta semana pelo TSE. A sugestão foi feita pelas Forças Armadas e aceita pelos ministros do tribunal.
Durante a cerimônia de simulação nesta quinta, o TSE anunciou que 56 urnas serão utilizadas no teste com biometria em 2022 e elas estarão espalhadas em 18 estados e no Distrito Federal. Os estados são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
O teste com biometria vai funcionar da seguinte maneira: o eleitor vota em sua seção eleitoral e, na sequência, é convidado para uma sala onde estará a urna teste, onde ele deixará a impressão digital. O eleitor poderá participar de forma voluntária e pode se negar a participar. Vale lembrar que o eleitor não vota duas vezes, apenas deixa a biometria na sala de testes.
Resolução
De acordo com a resolução aprovada, das 640 urnas destinadas ao teste de integridade, de 5% a 10% delas (de 32 a 64) serão usadas no piloto com biometria. Essas urnas devem estar instaladas em seções eleitorais dos estados e do Distrito Federal. Segundo o texto aprovado, os eleitores serão convidados a participar do teste e podem recusar. Nas eleições de 2022 serão utilizadas 577 mil urnas, segundo o TSE.
A sugestão das Forças Armadas do uso da biometria nas urnas destinadas ao teste de integridade foi feito ainda durante a gestão no TSE do ministro Edson Fachin. Na época, Fachin respondeu que não seria possível usar a biometria em todos os testes de integridade nas eleições de 2022, mas que acataria a proposta para um pleito futuro. Fachin apontava dificuldades técnicas e logísticas, uma vez que o número de urnas verificadas subiu de 100 para mais de 600.
Em reunião com o Ministério da Defesa, logo após a posse, o novo presidente Alexandre de Moraes propôs a criação de um piloto, com menos urnas. Durante a votação da minuta, Moraes chegou a destacar que, como é um teste, o TSE analisará se deu certo ou não e se faz sentido do ponto de vista da segurança.
Entenda o teste de integridade
O sistema eletrônico de votação passa por diversas etapas de auditoria realizadas antes, durante e após o pleito. Um dos eventos de teste de confiança das urnas eletrônicas é o Teste de Integridade, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de verificação se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.
O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
