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Toffoli reafirma que entrevistas de Lula estão suspensas até decisão do plenário

Presidente determinou que decisão de Fux prevaleça e que caberá ao colegiado palavra final sobre o tema

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Após receber a nova decisão do ministro Ricardo Lewandowski autorizando entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF, Dias Toffoli, reafirmou que a liminar concedida por seu vice, Luiz Fux, suspendendo a fala do petista deve ser cumprida até que o plenário da Corte enfrente a questão.

Ainda não há prazo para isso. Interlocutores de Toffoli, porém, indicam que o caso não deve ser julgado no período eleitoral. A decisão deve encerrar a guerra de liminares protagonizada pelos ministros do STF, que deram decisões conflitantes sobre a possibilidade de o petista falar com a imprensa.

A celeuma começou na última sexta-feira, quando Lewandowski julgou procedente reclamação do jornal Folha de São Paulo para entrevistar Lula. Horas depois, o ministro Luiz Fux deferiu suspensão de liminar (SL 1178) de autoria do Partido Novo para impedir a entrevista com o ex-presidente.

Na sequência, Lewandowski reafirmou sua decisão e determinou que o veículo de comunicação poderia ter acesso ao político. A decisão, no entanto, sequer foi executada, porque o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, determinou que prevalecia no caso o entendimento de Fux, que atuou no processo como presidente do STF pela ausência do titular do cargo.

Nesta quarta-feira, Lewandowki julgou procedente outra reclamação que trata do tema, esta apresentada pelo PT para liberar Lula a dar entrevista para todo veículo de comunicação que tiver interesse. No despacho, entretanto, o ministro deixou a palavra final para o caso ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

O presidente, então, levou poucas horas para decidir que segue prevalecendo a decisão tomada na SL 1178, que conferiu ao plenário da Corte o poder para deliberar o tema.

 


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