Eleições

STF: Maioria aplica verba proporcional para candidatos negros já nas eleições de 2020

Plenário já tem 6 votos para manter decisão de Lewandowski, que determinou aplicação imediata de entendimento do TSE

TSE
Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos para aplicar a reserva de recursos financeiros proporcionais e tempo de televisão para candidatos e candidatas negros já nas Eleições Municipais de 2020. Assim, fica mantida a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em 10 de setembro. O caso está sendo julgado no plenário virtual […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.