O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos para aplicar a reserva de recursos financeiros proporcionais e tempo de televisão para candidatos e candidatas negros já nas Eleições Municipais de 2020. Assim, fica mantida a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em 10 de setembro. O caso está sendo julgado no plenário virtual […]
Eleições
STF: Maioria aplica verba proporcional para candidatos negros já nas eleições de 2020
Plenário já tem 6 votos para manter decisão de Lewandowski, que determinou aplicação imediata de entendimento do TSE
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