Neste final de semana, 10,6 mil candidatos a deputado federal nas eleições 2022 disputam as 513 vagas para a posição. As cadeiras são distribuídas entre os estados conforme o tamanho da população local. A cobertura das eleições 2022 ao vivo podem ser acompanhadas no JOTA.
É possível saber quem são todos os candidatos a deputado federal em uma página especial do JOTA sobre as eleições 2022, com informações oficiais sobre o perfil do candidato, recursos recebidos para fazer campanha e patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, entre outros detalhes.
Para escolher seus representantes na Câmara dos Deputados, os eleitores votam em candidatos de seus próprios estados. Apesar de haver a ideia de proporcionalidade de acordo com a população, nenhuma bancada estadual pode eleger mais de 70 deputados e menos de oito.
São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, tem direito a eleger o máximo de 70 representantes; em seguida, Minas Gerais, conta com 53 representantes. Enquanto seis estados da Região Norte, com exceção do Pará, têm oito deputados federais cada.
Os números são fixados por lei complementar. Eles partem de uma referência em que o tamanho da população no último Censo, de 2010, é dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara.
O primeiro voto a ser dado no próximo domingo (2/10) é para deputado federal. em seguida, a ordem é deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente.
De acordo com a Constituição, as principais atribuições dos deputados federais são legislar e fiscalizar o poder público. Nesse sentido, eles podem propor mudanças nas leis e devem votar propostas de iniciativa do governo federal. Uma das principais responsabilidades é analisar o Orçamento da União, encaminhado pelo Executivo federal, e propor a destinação de verbas para projetos em seus estados. Eles também a obrigação de fiscalizar atos do presidente da República.
Como os candidatos a deputados federais em 2022 serão eleitos
Os deputados federais não são eleitos simplesmente por maioria de votos válidos – como acontece na eleição de presidente, governadores, prefeitos e senadores, cujo sistema aplicado é majoritário. Para deputados, o desempenho depende do sistema proporcional, que leva em conta a performance do partido ou federação.
Nesse caso, são somados os votos de todos os candidatos a deputado federal pelo partido ou federação, além dos votos direcionados diretamente à legenda (isto é, quando o eleitor não escolhe um candidato específico, mas digita os dois números partidários). Cada partido ocupa determinado número de vagas na Câmara de acordo com esse volume geral de votos.
O que determina quantos deputados cada partido ou federação elegerá é o quociente eleitoral. Ele é obtido por meio da divisão do número de votos válidos em cada estado pelo número de vagas em disputa. Se uma legenda não atinge o quociente, não elege representantes.
Por exemplo, se houvesse 1 milhão de votos para um total de 10 vagas, o quociente seria 100 mil; assim, o partido que recebeu 200 mil votos teria direito a duas vagas, ocupadas pelos mais votados da legenda.
A partir das eleições de 2022, partidos com afinidade ideológica podem se unir em federações, de abrangência nacional. Para os cálculos da distribuição de vagas na Câmara, a federação será tratada como um único partido.
Há ainda regras para a distribuição das sobras de vagas. Ela é feita dividindo o número de votos válidos do partido pelo número de cadeiras obtidas mais um. O partido que tiver a maior média terá direito à vaga remanescente. Nestas eleições, as regras ficaram mais rígidas; uma delas é que os partidos têm de alcançar 80% do quociente eleitoral para participar do cálculo de sobras.
