Flávia Maia

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) nesta terça-feira (25/1) questionando o aplicativo “Bolsonaro TV” anunciado na segunda-feira (24/1) pelo presidente e seus filhos.
O aplicativo reúne todas as mensagens, vídeos e fotos publicadas nos perfis das redes sociais de Bolsonaro. Na ação, o partido pede que o presidente Jair Bolsonaro encaminhe informações sobre o financiamento do aplicativo. A agremiação também argumenta que o aplicativo pode ser usado para disseminar fake news durante as eleições. No TSE, o relator será o ministro Carlos Horbach.
Segundo o partido, as informações disponíveis nas plataformas Apple e Android não deixam claro quem financiou a estruturação do aplicativo e se houve participação de alguma empresa na fase de desenvolvimento.
Além disso, o partido questiona se o aplicativo foi feito com dinheiro público ou financiamento privado e pede informações sobre o montante gasto. O responsável por desenvolver a ferramenta é Rogério Cupti de Medeiros Junior. Advogado, contribuiu com R$ 2 mil para a campanha de Carlos Bolsonaro em 2020. Hoje, é assistente de gabinete do vereador.
O PDT justifica a necessidade de uma decisão liminar na ação para coibir a possível ocorrência de caixa 2, utilização de fontes vedadas - como financiamento de empresas - e abuso de poder econômico. A peça não trata de propaganda antecipada.
“Na hipótese vertente, a probabilidade do direito repousa na demonstração dos fartos indícios e provas de utilização de numerário financeiro para o desenvolvimento do aplicativo “Bolsonaro TV”, que não será contabilizado pela Justiça Eleitoral, no que certamente advém de fontes vedadas (art. 24 da Lei nº 9.504/1997) ou da prática de caixa dois”, diz a peça.
O partido também afirma que o aplicativo pode ser usado para disseminar fake news eleitorais: “O fato assume contornos extremados e preocupantes, na medida em que o Senhor Jair Messias Bolsonaro institucionalizou a prática e disseminação de fake news, tanto na ambiência eleitoral quanto no que tange aos assuntos de interesse da sociedade.
O desenvolvimento do aplicativo “Bolsonaro TV” evidencia o modus operandi do Senhor Jair Messias Bolsonaro de encetar narrativas que lhe convém, especialmente no período de pré-campanha, o que ocasiona per se acintes frontais ao princípio da isonomia, que deve reger o pleito em todas as dimensões cronológicas”.
Especialistas consultados pelo JOTA avaliam que a estratégia do PDT pode ser a de coletar fatos pequenos para, eventualmente, compor um bloco robusto para comprovar abuso de poder econômico por Bolsonaro nas eleições de 2022. Vale lembrar que, embora exija mais comprovação probatória, o abuso de poder econômico pode levar à cassação. O PDT é o partido do candidato à presidência, Ciro Gomes.

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JOTA

Partido afirma ainda que aplicativo pode ser canal para disseminação de fake news nas eleições