Eleições 2022

Eleições 2018

Liminar permite participação do PT nas eleições do Amapá

Decisão é do ministro Og Fernandes, do TSE. Participação foi vetada pelo TRE por ausência da prestação de contas

STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

Em decisão monocrática da última sexta-feira (14/9), o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu parcialmente medida liminar e permitiu a participação do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições do Amapá. Na quarta-feira (12/9), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) do estado havia vetado a participação de todos os candidatos do partido no pleito deste […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.