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Suspeita

Operação Greenfield abre investigação contra Paulo Guedes

Apuração sobre guru econômico de Bolsonaro envolve gestão temerária ou fraudulenta de recursos de fundos de pensão

Foto: @jairbolsonaro

Apontado como guru econômico do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o economista Paulo Guedes será investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal  por crimes de gestão temerária ou fraudulenta de investimentos de recursos de fundos de pensão. A decisão da força-tarefa Greenfield, que apura esquemas de pagamento de propina em fundos de pensão, foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo JOTA.

No início do mês, a Procuradoria tinha aberto um procedimento preliminar para avaliar se outros fatos envolvendo empresas de Guedes e fundos de pensão justificavam o início de uma investigação formal.

O novo caso envolve a suspeita de irregularidades no fundo de investimentos gerido pelo economista, o FIP Brasil de Governança Participativa, que após receber recursos de estatais teria investido mais de R$ 112,5 milhões no grupo Enesa, da área de infraestrutura. Uma das linhas de apuração é para saber se Paulo Guedes realizou repatriação de recursos mantidos no exterior.

A defesa de Guedes, feita pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, afirma que os elementos que levaram a Procuradoria a iniciar a investigação são frágeis. (leia  a nota abaixo)

Após o aporte, a Enesa distribuíu R$ 77,3 milhões em lucros para os acionais, sendo que os lucros foram de R$ 45 milhões e a operação acabou resultando em um prejuízo que foi abarcado pelos sócios dos fundos das estatais.

A força tarefa vai tomar o depoimento de Guedes, mas ainda não há data confirmada.

No primeiro  caso, o MPF apura se dois fundos de investimento criados a partir da uma gestora de Guedes receberam recursos de forma irregular de fundos de pensão de estatais, como Previ, Petros, Funcef, Postalis, Infraprev, Banesprev e FIPECQ, entre 2009 e 2013.  O MPF pediu alguns esclarecimentos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia do Ministério da Fazenda que tem por função fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar(fundos de pensão). A apuração envolve o BR Educacional, o Fundo de Investimento em Participações (FIP).

Preliminar

Tudo começou quando a empresa de Paulo Guedes, a Gestora BR Educacional
Gestora de Ativos Ltda, lançou no mercado financeiro dois fundos de
investimento em participações, os chamados FIPs: FIP Brasil de Governança
Corporativa (FBGC) e o FIP BR Educacional. FIPs é uma modalidade de fundos de investimento que costumam aplicar seus recursos em participações de empresas.

Segundo as informações divulgadas pelo MPF, logo em 2009, no início da
constituição do FIP, as entidades de previdência das empresas públicas
aportaram R$ 60 milhões no fundo, adquirindo cotas (participações). Em quatro
anos, esse valor totalizou R$ 1 bilhão.

De acordo com as informações prestadas pela Previc ao procurador da
República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, responsável pela investigação, ao
fim de 2009, o FIP possuía patrimônio líquido de 75 milhões de reais, sendo
62,5 milhões relativos a aquisição de 99,99% do capital da empresa HSM
Educacional S/A (que depois trocou de nome para BR Educação Executiva).

O restante teria sido aplicado em títulos do Tesouro Nacional. Ou seja, durante o
período, o fundo investiu o dinheiro em apenas uma empresa. Esse foi um
ponto que chamou a atenção de especialistas: apesar de não haver nenhuma
norma que determine isso, é recomendável que FIPs repartam seus recursos
em diferentes empreendimentos, no sentido de diluir riscos econômicos.

Essa empresa investida teve redução em seu patrimônio. No início de 2010, era
de 62,5 milhões (exatamente o que foi colocado pelo FIP). Já em 2012 o Patrimônio Líquido havia sido reduzido a 39,5 milhões. Ou seja, de maneira
indireta, o fundo de investimento dos servidores públicos perdeu dinheiro.

Essa mesma empresa também teria adquirido 100% do capital da HSM do Brasil
S/A, com sede na Argentina. Segundo a Previc, porém, essa compra contou com
um ágio de R$16,555 milhões, o que também chamou a atenção dos
investigadores.

Outro ponto que levantou suspeitas por parte da Previc foi o fato de o FIP ter
trocado 57,8% do capital da BR Educação Executiva, em 2013, por 49.279 ações
da empresa GAEC Educação, avaliadas, através de um laudo, em 28,09 milhões
de reais (resultando no valor de R$570 por ação).

O restante 42,2% foi vendido à mesma empresa por 18 milhões de reais, a serem
pagos em três parcelas. Operações semelhantes já haviam sido feitas, quando o
FIP adquiriu, um ano antes, 488.239 ações da GAEC, tendo pago, na ocasião,
106 milhões de reais (R$217 por ação).

O possível problema está no fato de que a contabilidade da GAEC registrava, em
23/03/2013, capital social de 89,8 milhões de reais, divididos em 1.759.948
ações, ou seja, R$51 por ação.

Outro lado

Leia a íntegra da nota divulgada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso,  responsáveis pela defesa de  Paulo Guedes

“A investigação se baseia em um relatório fragilíssimo, que tratou de apenas um, dentre quatro investimentos realizados pelo fundo. O relatório omite o lucro considerável que o fundo tem propiciado aos investidores e a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido. Ou seja, não houve qualquer prejuízo às partes envolvidas.

Vale ressaltar ainda que o senhor Paulo Guedes jamais teve qulquer poder de deliberação sobre o destino dos investimentos, os quais foram todos aprovados pelo Comitê de Investimentos, formado por membros indicados pelos cotistas.

Por fim, causa perplexidade que, a setenta duas horas das eleições, o Ministerio Público instaure uma investigação para apurar um investimento que deu lucro aos fundos de pensão.”


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