TSE

Fachin nega pedido do PSOL para impor restrições ao WhatsApp nas eleições

Ministro considerou que partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” para justificar concessão de liminar

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou a concessão de liminar requerida pelo PSOL  para impor restrições ao WhatsApp na reta final das eleições. Segundo o ministro, o pedido da legenda não apontou “fundamentos jurídicos específicos” nem indicou “a conduta ilícita supostamente praticada”. “Cabe destacar que não se imputa ao representado a […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.