O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou a concessão de liminar requerida pelo PSOL para impor restrições ao WhatsApp na reta final das eleições. Segundo o ministro, o pedido da legenda não apontou “fundamentos jurídicos específicos” nem indicou “a conduta ilícita supostamente praticada”. “Cabe destacar que não se imputa ao representado a […]
TSE
Fachin nega pedido do PSOL para impor restrições ao WhatsApp nas eleições
Ministro considerou que partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” para justificar concessão de liminar
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