Felipe Betim
O Ministério da Defesa, chefiado pelo general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta quarta-feira (9/11) um relatório de fiscalização do processo de votação na urna eletrônica ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento não aponta fraudes no processo eleitoral, como insinuou sem provas o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo deste ano, mas é ambíguo ao apresentar ressalvas sobre o sistema de votação.
“Em ambos os turnos, não se verificou divergências entre os quantitativos registrados no BU [Boletim de Urna] afixado na seção eleitoral e os quantitativos de votos constantes no respectivo BU disponibilizado no site do TSE”, afirma o relatório em sua página 16.
Mais adiante, na página 17, diz o seguinte: “Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna (BU) impressos com os dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade”.
No entanto, o relatório traz ressalvas quanto ao alcance da inspeção feita pelos militares e critica uma suposta falta de acesso a dados. “De todo o trabalho realizado, observou-se que, devido à complexidade do SEV [Sistema Eletrônico de Votação] e à falta de esclarecimentos técnicos oportunos e de acesso aos conteúdos de programas e bibliotecas, mencionados no presente relatório, não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas”, afirma o documento.
O relatório também afirma que o sistema não está isento de um suposto “código malicioso” que poderia alterar o funcionamento das urnas — as quais, convém destacar, não ficam conectadas à internet durante a votação. “Na vertente dos mecanismos de fiscalização do sistema no momento da votação, a incapacidade de o Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria reproduzirem, com fidelidade, as condições normais de uso das urnas eletrônicas que foram testadas não permite afirmar que o SEV está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar seu funcionamento”, diz o documento.
A reação de Alexandre de Moraes
Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirma que recebeu com satisfação o relatório e que, “assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.
Moraes também afirmou que “as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”. E conclui dizendo que as urnas eletrônicas “são motivo de orgulho nacional, e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.
Nesta terça-feira (8/11), um dia antes da apresentação do relatório, o ex-deputado Valdermar Costa Neto, presidente do PL, o partido de Bolsonaro, evitou dizer que reconhece a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Difícil, vamos ter que esperar o relatório do Exército amanhã. Temos diversos questionamentos que fizemos ao TSE, vamos esperar essas respostas”, afirmou.
