Eugênio Aragão, coordenador jurídico da campanha de Lula (PT) à Presidência, afirmou que partido poderá acionar Justiça Eleitoral contra Jair Bolsonaro (PL) se, para buscar votos, o presidente usar 7 de Setembro para discursos eleitorais e tentar assumir paternidade de auxílios concedidos neste ano – aprovados em PEC no Congresso com apoio da oposição.
“Não se pode permitir que essa ajuda excepcional às pessoas vulneráveis seja um prêmio eleitoral e que o presidente transforme isso em bônus, como se fosse política pública dele. Na verdade, é política de Estado. Vamos ficar alertas para que ele não use as competências inerentes ao cargo para alavancar a campanha”, disse Aragão, em entrevista ao GPS Eleitoral, programa do JOTA sobre as eleições, nesta sexta-feira (5/8).
Segundo ele, recairá a mesma precaução sobre a conduta do presidente durante os atos de celebração do 7 de Setembro, sob a expectativa de que eles possam funcionar como estratégia de campanha de Bolsonaro.
“Estaremos muito atentos se veremos o comportamento de um chefe de Estado ou de um candidato, até porque haverá recursos públicos sendo gastos, em um espaço público, com deslocamento de tropas. Se isso tudo for pano de fundo para um comício, inclusive com conclamação de violência, merece ser questionado e iremos agir”, disse.
Em relação às críticas de apoiadores de Bolsonaro de que haveria campanha antecipada por parte de Lula, durante shows e em aparições do ex-presidente, inclusive com pedidos de votos, Aragão disse não haver representações nesse sentido, por isso não poderia comentar. Mas defendeu as manifestações de artistas: “Os partidos e políticos não podem contratar, mas manifestações espontâneas são incontroláveis”.
Representando a candidatura que aparece à frente em intenções de voto, o advogado evitou criticar a Justiça Eleitoral e disse que deve enviar representações contra a campanha de Bolsonaro a casos de incitação à violência ou outras situações mais graves. “Vamos atuar contra ameaças e discursos violentos, para garantir que o pleito se faça dentro de uma conversa civilizada. Essa vai continuar sendo a postura”, disse.
E também elogiou a conduta do ministro Alexandre de Moraes, que será presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro e é o principal alvo de ataques da ala bolsonarista. “Vamos ganhar com Moraes, pois ele é muito assertivo. Ele já mostrou isso no recesso, ao colocar balizas contra abusos. Ele não tem batido boca nem vai; e é bom que isso aconteça, para que a tentativa de polarizar a campanha com violência não seja piorada”.
A entrevista completa pode ser assistida no YouTube:
