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Bolsonaro e seus aliados criticam e atacam o Supremo

“Basta um soldado e um cabo para fechar o STF”, disse o filho de Bolsonaro antes do primeiro turno

Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

Circula hoje (21/10) entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um vídeo em que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, fala em fechar o tribunal caso uma decisão impeça seu pai de assumir o cargo.

O vídeo foi gravado antes do primeiro turno das eleições numa aula de cursinho no Paraná para o concurso da Polícia Federal. “Pra fechar o STF não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”, afirmou. “Não é querer desmerecer o soldado e o cabo não”, acrescentou. “Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular?”, questionou.

A fala pode ser vista a partir do minuto 31 do vídeo.

Atualização 16h55: O candidato Jair Bolsonaro disse, neste domingo no Rio, conforme a Folha de S.Paulo, que “se alguém falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra”. Ele disse ainda desconhecer o vídeo e afirmou que a declaração pode ter sido tirada de contexto. 

Na soma, desde o início do ano, já são quatro episódios de críticas e ameaças abertas ao tribunal protagonizados por Bolsonaro e por seus aliados. Em entrevista à TV Cidade, de Fortaleza, o candidato à Presidência disse que pretendia ampliar o número de ministros do Supremo de 11 para 21. Procedimento semelhante foi usado pela ditadura militar na tentativa de aparelhar o STF.

“As decisões do Supremo lamentavelmente têm envergonhado a todos nós nos últimos anos”, ele disse na ocasião. “Temos discutido passar para 21 ministros, para botar pelo menos dez isentos lá dentro”.

Neste domingo, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou que a proposta de Bolsonaro não teria passado de um comentário. Mas acrescentou que “seria bom que o STF recuperasse a sua credibilidade”. Bebianno é o nome mais cotado para assumir o Ministério da Justiça. Neste posto, caberá a ele a interlocução com o tribunal.

No Twitter, o general Eliéser Girão Monteiro Filho, deputado eleito pelo PSL no Rio Grande do Norte, defendeu o impeachment e a prisão de ministros do Supremo que votaram ou decidiram pela libertação de políticos investigados por envolvimento em esquemas de corrupção. “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo”, escreveu. “Destituição e prisão”, concluiu.

Em nenhum desses episódios houve manifestação do Supremo. Neste domingo, o JOTA procurou novamente a assessoria do presidente Dias Toffoli, mas foi informado que o tribunal não deverá se manifestar. Ainda conforme integrantes do STF, o general convidado por Toffoli para sua equipe, Fernando Azevedo e Silva, estaria reservadamente em contato com as críticas feitas pelos militares ao tribunal.

A contratação de um general para o Supremo, duramente criticada por ministros em reservado, e a afirmação de Toffoli de que o golpe de 64 teria sido um movimento foram interpretados no tribunal como aceno do presidente da Corte aos militares. Toffoli, oficialmente, nega. “De maneira nenhuma [é aceno]. Já escrevi isso em artigos”, disse. “A democracia venceu no Brasil e continuará vencendo”, acrescentou.

Atualização 17h13: A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, disse que o próprio candidato Jair Bolsonaro desautorizou qualquer proposta ou menção ao fechamento do STF. “De qualquer sorte, o que eu tenho a registrar é que, embora não sendo presidente do STF e sim do TSE, que no Brasil as instituições estão funcionando normalmente e os juízes do Brasil honram a toga e não se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como de todo inadequada”, disse em entrevista concedida hoje no TSE. 

Palestra

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, fez as declarações em uma aula de um cursinho paranaense em julho deste ano. Ao final da fala, foi questionado se o STF poderia impedir que Jair Bolsonaro assumisse e, se isso acontecesse, o Exército poderia agir sem ser invocado. “Aí já está caminhando para um Estado de Exceção. O STF vai ter que pagar para ver e, se pagar para ver, vai ser ele contra nós”, afirmou.

“Se o STF quiser arguir qualquer coisa, por exemplo, que recebeu uma doação ilegal de R$ 100 e impugnar a candidatura dele. Não acho improvável mesmo. Mas vai ter que pagar pra ver. Será que vão ter essa força mesmo?”, disse. “Essa resposta só vamos conseguir dar se o STF ou o TSE quiserem pagar para ver. Acho que não vão querer pagar pra ver.”

Na palestra, ao se referir à “autopreservação” de policiais, Bolsonaro disse aos estudantes “esquece dois tiros no joelho, é um na cabeça direto. Depois você desenrola”. “O que mais vejo é gente morrendo, enterro de colega porque achou que ia prender”, afirmou

Segundo ele, hoje os policiais morrem por “medo de apertar o gatilho”. Além disso, também opinou que não existe preparo para a atividade policial. “Há treinamento neuromuscular para reduzir os riscos. Agora, quando o coro come é cada um de um jeito”, disse.

Bolsonaro também comentou sobre o Estatuto do Desarmamento. Segundo ele, há muito o que um presidente possa fazer em relação à posse de armas para os cidadãos. Hoje, em sua avaliação,  o que impede a posse é um dos itens da regulamentação do tema, a comprovação de efetiva necessidade para a posse da arma.

“O que é efetiva necessidade? O que pode ser para você pode não ser para mim. Num país com 60 mil homicídios por ano, todoas as pessoas têm a efetiva necessidade de andar com uma arma. É a minha opinião, e pode-se discutir. Mas o presidente pode fazer um texto regulamentando o que é efetiva necessidade. Se ele fizer como falei, está feito. É lei”, disse.

Para o porte de arma, ele avalia que seria possível flexibilizar, por categorias, mas não liberar para toda a população. “Pode facilitar muito o porte. E a posse dá para abrir geral”, disse.

Atualização 17h17: O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não manifestou apoio a Bolsonaro ou a Fernando Haddad, do PT, usou o Twitter para criticar a fala de Eduardo Bolsonaro.

“As declarações do dep. E Bolsonaro merecem repudio dos democratas. Prega a ação direta, ameaça o STF. Não apoio chicanas contra os vencedores, mas estas cruzaram a linha, cheiram a fascismo. Têm meu repúdio, como quaisquer outras, de qualquer partido, contra leis, a Constituição”, escreveu.

Atualização 17h55: O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, divulgou nota neste domingo para rejeitar “as propostas que visem a minar o funcionamento das instituições da República, a negar vigência à atual Constituição Federal e a cassar direitos individuais fundamentais, como habeas corpus e sigilo profissional”.

“Chamamos atenção, especialmente, para o papel fundamental que o Supremo Tribunal Federal tem cumprido neste momento de crise. O mais importante tribunal do país tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, disse Lamachia.


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