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Depois de recados, ministros falam em diálogo com governo Bolsonaro

Integrantes do STF e do TSE admitem que eleição aproximou Judiciário da crise de legitimidade das instituições

Foto Fernando Frazão/Agencia Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral afirmam reservadamente que, apesar dos duros recados do Judiciário logo após a confirmação da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência, o momento é de abertura de diálogo com o novo comando do Palácio do Planalto.

Integrantes dos tribunais superiores avaliam que as falas cobrando respeito à Constituição e as diferenças são importantes para marcar posição e mostrar a disponibilidade de o Supremo atuar como um contrapeso, caso a nova gestão adote medidas que atinjam a democracia.

Para os magistrados, Bolsonaro deu importante sinal ao sustentar que deve se encontrar com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e a presidente do TSE, Rosa Weber, nos próximos dias. A medida foi vista como uma indicação de prestigio às instituições, que tanto é defendido em discursos de representantes da Justiça diante de falas polêmicas no entorno do presidente eleito sobre  o Judiciário.

Reservadamente, ministros avaliam que a eleição de 2018 trouxe para perto do Judiciário a crise de credibilidade das instituições que já havia atingido o Executivo e o Legislativo.

Segundo magistrados, os questionamentos foram impulsionados, em menor escala, pela decisão que barrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ganharam fôlego e força sem precedentes com os ataques sobre a legalidade do sistema eletrônico de votação, chegando a render ameaças a representantes dos dois tribunais. A preocupação dos magistrados é de que isso receba respaldo de setores da sociedade e desgaste a Justiça.

Ministro ouvidos pelo JOTA, no entanto, afirmam que o Judiciário conseguiu manter certa unidade para responder a tais dúvidas e ainda adotar um discurso afinado em defesa da Constituição e da democracia.

No discurso após a eleição, Toffoli, inclusive, ressaltou que falava em nome dos 11 integrantes do STF, movimento que não é usual na Corte.

A apreensão entre os integrantes das Cortes superiores é para saber se o futuro presidente será, como tem dito, um “escravo da Constituição”, ou se terá momentos de impaciência com os demorados trâmites legais para concretizar suas medidas que podem levar a enfrentamentos mais duros com os outros Poderes ao tentar impor sua agenda.


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