Lula toma posse como presidente da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu neste domingo, 1º de janeiro, seu terceiro mandato na Presidência da República. O evento oficial começou com a chegada de convidados e autoridades estrangeiras. De acordo com o gabinete de transição, estão presentes 65 delegações de chefes e vices-chefes de Estado, de governo e de poder, além de ministros de negócios estrangeiros, enviados especiais e representantes de organismos internacionais. Aqui no JOTA você pôde acompanhar a cobertura ao vivo da cerimônia de posse do presidente Lula.

Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), chegaram à Catedral Metropolitana de Brasília às 14h30 para fazer um trajeto de 1,4 quilômetro até o Congresso Nacional, onde foram empossados. Por volta de 16h40, deixaram o Congresso rumo ao Palácio do Planalto, para a passagem da faixa presidencial.

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A posse também conta com o Festival do Futuro. Mais de 60 artistas participam da programação, que começou às 10h nos palcos Elza Soares e Gal Costa, instalados na Esplanada dos Ministérios. Após uma pausa para cerimônia protocolar, as atividades culturais foram retomadas, com previsão de encerramento às 3h30 da madrugada.

Veja como foi a cobertura da cerimônia de posse de Lula em tempo real:

21h13 – Pelé é homenageado no Festival do Futuro

O jogador de futebol Pelé, que morreu em dezembro aos 82 anos, foi homenageado no Festival do Futuro. Acompanhe ao vivo.

21h03 – Lula chega ao Itamaraty

O presidente Lula acaba de chegar ao Itamaraty para a recepção das autoridades estrangeiras. O jantar é a última etapa da cerimônia de posse.

20h21 – Análise | Em 2003, Lula discursou sobre combate à fome. Desta vez, falou mais em democracia

Em seu discurso de posse no Congresso neste dia 1º de janeiro, Lula falou sobre o fortalecimento da democracia, fez acenos aos outros Poderes e lembrou do passado. Em 2003, pedia ao Brasil e seu “povo maduro, calejado e otimista” para empreender um mutirão contra a fome.

Naquela época, o assunto democracia era citado apenas para se referir a relações multilaterais, enquanto agora faz menção a ofensivas domésticas. A palavra em si apareceu oito vezes no atual discurso, frente a apenas uma em 2003, quando Lula fez uma fala mais longa.

Leia aqui a análise completa de Letícia Paiva.

20h05 – Lula segue para o jantar no Itamaraty com autoridades

Após dar posse para os novos ministros e ministras, Lula e Alckmin seguem para a recepção no Itamaraty para autoridades estrangeiras.

Enquanto isso, os shows do Festival do Futuro continuam acontecendo na Esplanada dos Ministérios.

19h54 – Lula determina que CGU reavalie sigilos de documentos do governo Bolsonaro

O presidente Lula assinou neste domingo despacho em que determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, no prazo de 30 dias, decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro que impuseram sigilo a documentos e informações da Administração Pública. Leia mais aqui.

19h41 – Análise | Em discursos, Lula dá indicativos do que será seu terceiro mandato

Empossado presidente da República,Lula deu indicativos do que será seu terceiro mandato à frente da Presidência: politicamente, manterá o tom de campanha para denunciar o que chama de ‘desmanche’ promovido pelo seu antecessor. Isso ajuda a manter sua popularidade diante de uma situação desafiadora: segundo as pesquisas, ele assume com os menores índices de expectativa de sucesso desde a redemocratização.

Ao mesmo tempo, tentará acenar para uma parcela dos eleitores de Bolsonaro no sentido de reduzir a divisão do país, que, a depender da mobilização da oposição, pode afetar sua governabilidade. O petista buscou separar os seus detratores em dois segmentos, destacando que apenas uma minoria seria antidemocrática, extremista e golpista.

Leia aqui a análise completa de Fábio Zambeli.

19h26 – Lula assina seus primeiros decretos e dá posse aos novos ministros e ministras

O presidente Lula assinou seus primeiros decretos, entre eles o que prorroga a desoneração de combustíveis, suspende as medidas armamentistas de Bolsonaro e autoriza a CGU a rever os sigilos do ex-presidente em atos de governo. Em seguida, começou a assinar a posse dos 37 ministros e ministras.

18h32 – ‘Não é hora para ressentimentos’, diz Lula. Leia a íntegra do discurso no Planalto

18h28 – Veja como está o clima da posse de Lula em Brasília

O repórter do JOTA Johnny Rocha mostra como está o clima na posse de Lula entre os apoiadores que foram a Brasília.

No palco do festival do Futuro, apoiadores do presidente Lula celebram a posse com a música mais ouvida neste domingo em Brasília: “Tá na hora do Jair já ir embora”. pic.twitter.com/GgdOlDtBqS

— JOTA (@JotaInfo) January 1, 2023

18h06 – Lula e Alckmin cumprimentam autoridades

Neste momento, Lula e Alckmin estão no Palácio do Planalto recebendo cumprimentos de autoridades nacionais e estrangeiras. Em seguida, darão posse aos próximos ministros e ministras.

18h – “Chega de ódio, fake news, armas e bombas”

“Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz. A disputa eleitoral acabou”, disse Lula em seu discurso ao povo no Planalto. Ele repetiu trecho do pronunciamento que fez após a vitória no segundo turno, em 30 de outubro, sobre a necessidade de unir o país. “Não existem dois brasis. Somos um único país, um único povo, uma grande nação”, afirmou. Leia aqui os principais destaques do discurso.

17h42 – Lula discursa ao povo e promete união e reconstrução: “Viva o povo brasileiro!”

Em seu discurso para o povo, Lula mais uma vez demarcou suas diferenças com relação a Bolsonaro, mas adotou um tom mais conciliatório ao pregar a união e prometer que vai governar inclusive para quem não votou nele. Leia aqui o discurso completo, em que Lula prometeu união, frente ampla contra a desigualdade e reconstrução.

17h05 – Lula sobe a rampa e recebe a faixa de representantes da sociedade

Diante da ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula recebeu a faixa de representantes da sociedade civil brasileira que simbolizam sua diversidade. São eles:

• Francisco, 10 anos, morador de Itaquera
• Aline Sousa, 33 anos, catadora
• Cacique Raoni
• Wesley Rocha, 36 anos, metalúrgico
• Murilo Jesus, 28 anos, professor
• Jucimara Santos, cozinheira
• Ivan Baron, influencer PcD
• Flávio Pereira, 50 anos, artesão

Lula recebeu a faixa de Aline, que é uma mulher negra.

16h49 – Ministro da Casa Civil diz que MP com desonerações de combustíveis deve sair hoje

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou ao analista do JOTA Fabio Graner que o governo deve editar ainda neste domingo uma medida provisória com a prorrogação da desoneração de impostos federais para combustíveis.

Segundo Costa, no caso da gasolina, a prorrogação é por 60 dias. Já para os demais combustíveis, o prazo é indeterminado. A desoneração estava em vigor até 31/12/2022.

16h45 – Lula e Alckmin seguem para o Palácio do Planalto

Lula, Janja, Geraldo e Lu Alckmin seguem agora em direção ao Palácio do Planalto, onde subirão a rampa para a passagem da faixa presidencial.

16h17 – Maduro não comparece à posse de Lula

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não compareceu à posse de Lula em Brasília. O líder chavista enfrentou dificuldades para vir à cerimônia em razão de obstáculos colocados pelo governo de Jair Bolsonaro. O representante venezuelano considerou participar da solenidade após uma medida que proibia a entrada de integrantes do alto escalão do país no Brasil ser revogada, mas ele cancelou a viagem. Quem virá no seu lugar será o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodriguez, conforme informações da imprensa.

16h15 – Lula assina termo de posse com caneta que ganhou de apoiador em 1989

Ao assinar o termo de posse, Lula quebrou o protocolo e utilizou uma caneta que ganhou de um apoiador em 1989 caso vencesse as eleições presidenciais. O presidente não venceu as eleições na época, e não utilizou a caneta nas posses dos anos de 2003 e 2007. Ao assinar a posse de seu terceiro mandato, o presidente empossado utilizou a caneta que ganhou de seu apoiador, afirmando o ‘’valor sentimental’’ do objeto.

16h14 – Em discurso de posse, Lula critica governo Bolsonaro e defende democracia

O presidente Lula fez, em seu discurso de posse no Congresso Nacional neste domingo (1/01), uma defesa da democracia, criticou o governo de Bolsonaro – ao qual se referiu como projeto de destruição nacional – e disse que trabalhará pela reconstrução do país. Leia aqui os principais destaques do discurso de Lula.

15h51 – Leia aqui a íntegra do discurso de Lula.

15h49 – “Política é o caminho para a construção de consensos”

Lula encerrou seu discurso dizendo que “a política é o caminho para a construção de consensos”, e que a demonização da política leva ao caminho da barbárie.

15h44 – Lula anuncia que revogará decretos armamentistas de Bolsonaro

Lula exalta em seu discurso a diversidade brasileira. “A alma do Brasil reside na diversidade inigualável da nossa gente”, afirmou. Ele sublinhou que seu governo promoverá políticas públicas para mulheres e negros. Também anunciou que, como um dos primeiros atos de governo, revogará os decretos armamentistas de Bolsonaro. “O povo não precisa de armas. O povo precisa de segurança, de livros e de cultura”, disse. Também afirmou que os responsáveis pelas

15h37 – Lula fala em retomar industrialização, retomar transição energética e zerar o desmatamento na Amazônia

Ao longo de seu discurso, Lula deu algumas indicações de suas prioridades econômicas, como a reindustrialização do país, a transição energética e zerar o desmatamento da Amazônia. Ele disse que uma das prioridades será a de recuperar áreas de terra degradadas. “Não vamos tolerar a violência contra os pequenos, o desmatamento e a degradação que tanto mal fizeram ao nosso país”, afirmou.

15h30 – Lula diz que não carrega “ânimo de revanche”

Em seu discurso, Lula, apesar de não citar o nome de Bolsonaro, diz que o agora ex-presidente liderava um “projeto de destruição nacional” em nome de uma suposta liberdade individual. O nome disse é “barbárie”, afirmou. “A liberdade que sempre defendemos é a de viver com dignidade”. Lula também afirmou que seu governo não tem “ânimo de revanche”, mas que aqueles que cometeram atos ilícitos deverão responder na Justiça, com direito a ampla defesa. “Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei”.

15h24 – Terceiro mandato será de reconstrução, diz Lula

Lula sublinha que, após a destruição de políticas públicas nos últimos anos, seu terceiro mandato será para a reconstrução dos direitos sociais e políticos presentes na Constituição de 1988. Ele afirma que o cenário visto pelo governo de transição é “estarrecedor”. “Assumo o compromisso de reconstruir o país”, discursou.

15h20 – Lula inicia seu discurso: “A democracia foi a maior vitoriosa dessa eleição”

Lula discursa após ser empossado. “A democracia foi a maior vitoriosa dessas eleições”, diz. Ele destaca que a disputa foi marcada por uma grande mobilização de recursos públicos para favorecer seu rival, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

15h06 – Lula e Alckmin são empossados

Lula e Alckmin são oficialmente empossados presidente e vice-presidente do Brasil.

14h59 – Assista aqui a cerimônia de posse no Congresso

Neste momento, Lula e Alckmin tomam posse como presidente e vice-presidente em sessão solene no Congresso. Lula vai discursar em instantes. Antes da execução do hino nacional, houve um minuto de silêncio em homenagem a Pelé. Assista ao vivo aqui.

14h49 – Essa é a última posse presidencial em um 1º de janeiro

A última cerimônia de posse presidencial a acontecer em 1º de janeiro será a de Lula. Isso porque senadores e deputados aprovaram a Emenda Constitucional 111 para modificar a data. Com isso, a partir de 2027, presidente e vice-presidente assumem os cargos no dia 5 de janeiro e governador e vice-governador, no dia 6.

14h46 – Lula e Alckmin chegam ao Congresso 

Lula e Alckmin já estão no Congresso, onde participarão de sessão solene e tomarão posse oficialmente.

14h32 – Lula e Alckmin já estão Rolls-Royce presidencial

Lula, Janja, Geraldo e Lu Alckmin iniciaram neste momento o cortejo em carro aberto no Rolls-Royce presidencial. Havia dúvidas se esse ritual seria feito num carro fechado e blindado, por motivos de segurança, ou em carro aberto. Prevaleceu a opção por manter a tradição, demonstrando também a confiança no esquema de segurança montado para a posse.

14h03 – Indicado para a Petrobras diz que desoneração dos combustíveis será prorrogada por mais 60 dias

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para a presidência da Petrobras, informou ao chegar na cerimônia de posse do presidente Lula que deve ser editada entre hoje e amanhã uma Medida Provisória prorrogando a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis por 60 dias, informa a repórter Mariana Ribas.

A desoneração estava em vigor até 31/12/2022 e houve uma oferta da gestão Paulo Guedes de fazer a prorrogação, mas o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a medida não fosse adotada. Há temor no novo governo, porém, que a volta imediata da tributação possa ter um efeito sobre a inflação que pode prejudicar o início dos trabalhos.

13h54 – As prioridades de Lula no Senado, segundo Randolfe Rodrigues

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso, a reforma tributária, a reorganização administrativa e a melhoria do Bolsa Família serão as prioridades da nova gestão no Senado, informa a repórter Mariana Ribas.

13h46 – Secretaria dos Direitos LGBTQIA+ será comandada pela travesti Symmy Larrat

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, anunciou no último sábado (31/12) a nomeação da ativista transexual Symmy Larrat para a administração da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que será criada na estrutura do Ministério dos Direitos Humanos. Symmy é uma mulher transexual que se identifica como travesti.

É uma honra anunciar o nome de Symmy Larrat para ocupar, pela primeira vez na história do Brasil, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 👇🏿 (segue) pic.twitter.com/qEnn3UF7TM

— Silvio Almeida (@silviolual) December 31, 2022

Saiba quem é Symmy Larrat, a travesti que será a secretária dos Direitos LGBTQIA+.

13h37 – Reforma tributária será prioridade do governo Lula na Câmara

De acordo com o deputado federal José Guimarães, que será o líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, a prioridade da nova gestão na Casa será a aprovação da reforma tributária, informa a repórter do JOTA Mariana Ribas. Bernard Appy, um dos autores técnicos da PEC 45/2019, que tramita na Câmara, será assessor especial do Ministério da Fazenda para reforma tributária. Ele conversou com assinantes do JOTA sobre o tema no fim de novembro. Leia aqui.

12h57 – ​​Quem é Nísia Trindade, indicada de Lula para o Ministério da Saúde?

Nísia Trindade Lima será a primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde. Foi a primeira mulher a presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e foi condecorada pela atuação durante a pandemia de Covid-19.

Nascida em 1958, no Rio de Janeiro, é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mestre em Ciência Política e doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj, atual Iesp).

A pesquisadora é servidora de carreira na Fiocruz, tendo ingressado na instituição em 1987. De 1999 a 2005, Nísia foi diretora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), unidade voltada para pesquisa e memória em ciências sociais, história e saúde. Também trabalhou na Editora Fiocruz de 2006 a 2011, onde implementou a Rede SciELO Livros. Leia mais aqui.

12h02 – Haddad indica Rita Serrano para presidir Caixa e Tarciana Medeiros para o BB

O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última sexta-feira (30/12) o nome de duas mulheres para presidir a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Rita Serrano comandará a Caixa e Tarsiana Medeiros assumirá o BB no governo Lula. Ambas são quadros técnicos e servidoras dos bancos públicos. Leia mais sobre as novas presidentes da Caixa e do Banco do Brasil.

11h44 – 65 delegações de governos estrangeiros, com 19 chefes de Estado devem participar da posse

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva divulgou em sua conta de Twitter que 65 delegações de chefes de Estado, de governo e de poder estarão presentes na posse. Estão previstas a participação de 19 chefes de Estado. São eles: o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier; presidente de Angola, João Lourenço; presidente da Argentina, Alberto Fernández; presidente da Bolívia, Luis Arce; presidente de Cabo Verde, José Maria Neves; presidente do Chile, Gabriel Boric; presidente da Colômbia, Gustavo Petro; presidente do Equador, Guillermo Lasso; o rei da Espanha, Felipe VI (Felipe Juan Pablo Alfonso de Todos los Santos de Borbón y Grecia); o presidente da Guiana, Irfaan Ali; presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló; presidente de Honduras, Xiomara Castro; presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez; a presidente do Peru, Dina Boluarte; o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; presidente de Suriname, Chan Santokhi;  presidente do Timor Leste, José Ramos-Horta; p presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou; e o presidente do Togo, Faure Gnassingbé.

11h31 – Jean Paul Prates será o presidente da Petrobras

Senador do PT em final de mandato, Jean Paul Prates será o novo presidente da Petrobras. Ele trabalhou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Lula. No Senado, ele foi autor de projetos envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, tais como a lei que regulamenta a captura e o armazenamento de carbono (CO₂). Saiba quem é Jean Paul Prates, que será o novo presidente da Petrobras.

10h57 – De 2003 a 2023: o quanto o Brasil mudou desde a 1ª vez em que Lula foi eleito

O Brasil que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume neste domingo, 1º de janeiro, é outro em comparação com o país que ele recebeu para administrar 20 anos atrás, quando foi eleito pela primeira vez. De modo geral, o país apresenta melhora em dados socioeconômicos, como maior expectativa de vida, população levemente mais escolarizada e produto interno bruto (PIB) mais robusto.

No entanto, vários indicadores voltaram a piorar nos últimos anos. O país voltou para o Mapa da Fome, a inflação está em alta e há desafios no combate ao desmatamento. Leia a reportagem de Grasielle Castro.

10h39 – Sem ministérios, centrão vê margem para manter cargos em segundo escalão

A negociação por 37 ministérios não foi suficiente para o presidente eleito Lula formar uma base sólida no Congresso na percepção de importantes lideranças políticas do centrão. O maior ruído é na Câmara, em que a acomodação de MDB, PSD e União Brasil no primeiro escalão não garantiu sequer a maioria entre deputados. Leia aqui a análise completa de Bárbara Baião sobre a relação do governo Lula com o centrão.

10h03 – Veja quem são os 37 ministros que farão parte do governo Lula

Ao longo do último mês, Lula anunciou os 26 ministros e 11 ministras de seu terceiro mandato, depois de muita negociação com os partidos aliados. Entre os destaques estão Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Sonia Guajajara (Povos Originários), Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça) e Nísia Trindade (Saúde).

Além de aliados mais tradicionais e membros da sociedade civil, Lula também buscou contemplar o MDB, o PSD e o União Brasil com três ministérios para cada partido, de modo a viabilizar sua governabilidade. Confira aqui a lista completa e o perfil de todos os ministros do governo Lula.

9h43 – Se você vai à posse, veja aqui como chegar e participar 

A equipe de transição preparou um manual do participante com todas as informações sobre a posse de Lula e o Festival do Futuro. Confira aqui o manual do participante para a posse de Lula.