Daniel Marcelino
No primeiro turno das eleições, realizado no último dia 15 de novembro, a abstenção registrada no país foi de 23,14%, a maior taxa para pleitos municipais dos últimos 24 anos. Capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores puxaram essa média nacional para cima. Em Porto Alegre, o percentual de eleitores que não compareceu foi de 33,08%, no Rio de Janeiro foi de 32,79% e em São Paulo chegou a 29,29%.
O JOTA Labs levantou os dados de abstenção no país desde a eleição de 1994, quando a votação ainda era por meio de cédulas de papel. Em 1996, a urna eletrônica foi utilizada por 32% do eleitorado, em 1998 atingiu 57,6% e a partir de 2000, 100% dos eleitores.
A primeira conclusão a partir da tendência apresentada na figura é que a abstenção vem aumentando gradativamente, independentemente dos esforços do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em corrigir e manter atualizado o cadastro de eleitores com sistemas mais modernos e integrados.
Por conta da pandemia, o número de eleitores que se absteve de participar do processo de escolha no primeiro turno foi cerca de 1% maior que o esperado, considerando a tendência das últimas eleições. Ou 2%, considerando apenas os números das eleições municipais.
O processo de envelhecimento da população também pode ajudar explicar o evolução dos números de abstenção no país. Após os 70 anos de idade o voto deixa de ser obrigatório. Assim, é esperado que quanto maior for o número de eleitores nessa categoria, maior será a abstenção entre estes eleitores.
Por exemplo, nas eleições municipais de 2000, quando 100% dos eleitores já votaram por meio da urna eletrônica, o percentual de eleitores com 70 anos ou mais no país era 5,5%, em 2020 esse grupo representa 9,1% do eleitorado.
Sem dados desagregados por idade nos municípios, acreditar que a abstenção eleitoral é afetada apenas por um grupo demográfico específico não passa de uma hipótese razoável. Além da idade, outras características demográficas, como sexo e raça podem ajudar a entender o fenômeno da abstenção. O JOTA já solicitou ao TSE dados desagregados de abstenção para entender onde e quais grupos são mais propensos a abster-se de fazer opções políticas.
Com os únicos dados disponíveis até o momento, identificamos a existência de uma relação bastante forte entre a taxa de abstenção no segundo turno dada a taxa observada no turno anterior, na magnitude de 0.87 (de uma escala de -1 a +1). Esse coeficiente sugere que à medida que aumenta a taxa de abstenção no primeiro turno, a abstenção no segundo turno tende a aumentar ainda mais.
Na prática os números de abstenção podem ser ligeiramente menores do que divulgado pelo TSE, uma vez que nem sempre o cadastro de alistamento eleitoral está atualizado. Por exemplo, eleitores que estavam aptos a votar, mas faleceram após o fechamento do cadastro ou que a informação do falecimento não chegou antes do fechamento não poderiam votar. Além disso, os eleitores que se mudaram para outras cidade sem realizar o recadastramento do título, podem aumentar artificialmente a taxa de abstenção em locais onde o registro eleitoral está defasado.
Os eleitores maiores de 18 anos e menores de 70 anos que não comparecerem a três eleições para votar ou justificar a abstenção, se tornam inaptos a exercer esse direito até regularizarem a inscrição eleitoral. Já os eleitores falecidos são excluídos mediante comunicação de óbito, que podem ser feitas diretamente às zonas eleitorais da localidade, ou pelo cruzamento de dados do InfoDIP (Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos). O próprio sistema localiza a inscrição do eleitor falecido e realiza o cancelamento da inscrição.
Hierarquização das eleições
Os níveis de abstenção mostram que os brasileiros hierarquizam as eleições de acordo com o que eles acham que mais interferem com o seu quotidiano. Daí que as taxas de ausência registradas nas eleições gerais para presidente, deputados, senadores e governadores é sempre maior (cerca de 2%), do que as registradas nas eleições municipais, para prefeitos e vereadores.