O Tribunal Superior Eleitoral limitou na noite desta terça-feira (9/10) a aplicação da chamada “tese Lula” pelos tribunais regionais eleitorais fixando critérios sobre o direito de candidatos manterem atividades de campanha enquanto a rejeição de seus registros são contestados judicialmente. Ficou definido que o candidato que teve registro de candidatura rejeitado deixa de ter direito […]
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TSE limita aplicação de ‘tese Lula’ pelos TREs para candidato sub judice
Ministros defenderam cautela para afastar atos de campanha. Barroso quer que Congresso reveja prazos para registro
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