Eleições 2018

Eleições

PT e MDB terão R$ 330 milhões em recursos públicos cada um para gastar em 2018

Fundo Partidário e Fundo Eleitoral somam R$ 2,5 bilhões de verba pública para os partidos usarem em 2018

Congresso aprovou a criação do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão neste ano. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Este ano, o Brasil viverá a primeira eleição geral em que partidos e candidatos não poderão arrecadar recursos da iniciativa privada. Diante do veto do Supremo Tribunal Federal (STF) para a doação de empresas no pleito e com a interpretação de que o Fundo Partidário não seria suficiente para cobrir os gastos eleitorais, o Congresso Nacional aprovou a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Somando as duas fontes de receitas, as siglas terão R$ 2,5 bilhões para gastar neste pleito.

Do montante, o PT será o partido com mais recursos: R$ 330,3 milhões. Já o MDB terá R$ 329,09 milhões; o PSDB, R$ 283,29 milhões; e o PP, R$ 188,01 milhões. (Veja os valores destinados aos demais partidos no quadro abaixo).

Dos R$ 2,5 bilhões, R$ 888,7 milhões têm origem no Fundo Partidário e o restante (R$ 1,7 bilhão) foi destinado à campanha pela lei aprovada no Legislativo e promulgada pelo presidente Michel Temer ano passado.

No primeiro, 5% do total é dividido igualmente entre todos os partidos e 95% é distribuído de acordo com a proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. No FEFC, a divisão é diferente: 2% são divididos igualmente entre todos partidos; 35% são distribuídos de acordo com a última eleição para deputado federal; 48% são divididos com base na representatividade atual na Câmara; e outros 15% de acordo com os representantes no Senado Federal.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata do tema dá liberdade para cada sigla fixar seus critérios para uso da verba do fundo eleitoral. A única regra pre-estabelecida é que 30% do montante seja investido em candidaturas femininas.

Da tabela abaixo, os valores do fundo eleitoral foram extraídos do site do TSE, enquanto o do Fundo Partidário foi calculado pela reportagem de acordo com a porcentagem a que cada sigla tem direito, único dado oficial a respeito oferecido pela Corte de Eleitoral.

Divisão do Fundo Eleitoral:

MDB – R$ 234,23 milhões
PT – R$ 212,24 milhões
PSDB – R$ 185,86 milhões
PP – R$ 131,02 milhões
PSB – R$ 118,78 milhões
PR – R$ 113,16 milhões
PSD – R$ 112,01 milhões
DEM – R$ 89,10 milhões
PRB – R$ 66,98 milhões
PTB – R$ 62,26 milhões
PDT – R$ 61,47 milhões
SD – R$ 40,12 milhões
PODEMOS – R$ 36,11 milhões
PSC – R$ 35,91 milhões
PCdoB – R$ 30,54 milhões
PPS – R$ 29,20 milhões
PV – R$ 24,64 milhões
PSOL – R$ 21,43 milhões
PROS – R$ 21,25 milhões
PHS – R$ 18,06 milhões
Avante – R$ 12,43 milhões
Rede – R$ 10,66 milhões
Patriotas – R$ 9,93 milhões
PSL – R$ 9,20 milhões
PTC – R$ 6,33 milhões
PRP – R$ 5,47 milhões
PSDC – R$ 4,14 milhões
PMN – R$ 3,88 milhões
PRTB – R$ 3,79 milhões
PSTU – R$ 980.691
Novo – R$ 980.691
PCO – R$ 980.691
PMB – R$ 980.691
PCB – R$ 980.691
PPL – R$ 980.691

Distribuição do Fundo Partidário:

PT – R$ 118,06 milhões
PSDB – R$ 97,439 milhões
MDB –R$ 94,869 milhões
PP – R$ 56,99 milhões
PSB – R$ 55,55 milhões
PSD – R$ 53,02 milhões
PR – R$ 50,06 milhões
PRB – R$ 39,59 milhões
DEM – 36,64 milhões
PTB – R$ 35,2 milhões
PDT – R$ 31,82 milhões
PSC – R$ 23,12 milhões
PV – R$ 18,57 milhões
PROS – R$ 17,92 milhões
PPS – R$ 17,06 milhões
SD – R$ 17,9 milhões
PSOL – R$ 16,4 milhões
PCdoB – R$ 16,2 milhões
PHS – R$ 9,44 milhões
Avante – R$ 8,31 milhões
PSL – R$ 8,27 milhões
PRP – R$ 7,55 milhões
Patriotas – R$ 7,05 milhões
Podemos – R$ 7,53 milhões
PSDC – R$ 5,68 milhões
Rede – R$ 5,33 milhões
PMN – R$ 5,32 milhões
PRTB – R$ 5,2 milhões
PTC – R$ 4,19 milhões
PPL – R$ 2,48 milhões
PSTU – 2,89 milhões
PCB – R$ 1,84 milhão
Novo – R$ 1,26 milhão
PMB – R$ 1,26 milhão


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