Eleições 2018

Luiz Fux

Dos 35 partidos no país, 10 assinam com TSE compromisso de combater fake news

Justiça Eleitoral tenta envolver legendas em ações contra disseminação de notícias falsas

Estudos mostram que o consumo de notícias falsas se restringiu a grupos pequenos / Crédito: Divulgação

Menos da metade dos partidos políticos do país assinaram um termo de compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral contra a disseminação das notícias falsas durante as eleições de outubro. Das 35 legendas, 10 assumiram compromisso com a Justiça Eleitoral de combater às chamadas fake news.

Aderiram ao movimento: DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL, e Rede. A iniciativa do TSE é uma tentativa de envolver as legendas no processo. A justificativa para o número de partidos que participam da medida é que o evento foi marcado de última hora e que nem todos foram comunicados sobre a assinatura do documento. O TSE deve realizar um evento internacional quando um acordo definitivo deve ser submetido também às siglas.

“Nós entendemos que além de todas às providências até então adotadas nos deveríamos também ter como colaboradores não só a imprensa, mas também os partidos políticos”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luiz Fux. “Que se juntem a nós para que mantenhamos a nossa democracia imune de qualquer dúvida. Os termos são simbólicos, são termos que encerram compromissos éticos”, completou.
Segundo Fux, os partidos também terão possibilidade de eventualmente trazer ao conhecimento do TSE alguma anomalia que esteja ocorrendo no ambiente eleitoral.

O documento diz que em democracias consolidadas já se verificou a manipulação de notícias, combinada com o impulsionamento por robôs e perfis automatizados, no afã de amesquinhar a normalidade e a legitimidade do prélio eleitoral e que é imperiosa realização de eleições íntegras no país.

“A necessidade de se evitar a possibilidade de replicação de práticas e de expedientes similares nas próximas eleições brasileiras, aptas a distorcer a liberdade do voto do eleitorado e a formação de escolhas conscientes por parte dos cidadãos”, afirma o texto.

No acordo, os partidos políticos se comprometem com a Justiça Eleitoral e o Conselho de Política Institucional “a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito, atuando com agentes colaboradores contra a disseminação de fake news nas eleições 2018.”


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