Livia ScocugliaO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para liberar todos os réus que foram presos após uma decisão de segunda instância e que ainda tenham recursos para serem analisados em tribunais superiores. Na sessão desta quinta-feira (1/9), os ministros começaram a analisar as ações (ADC 43 e ADC 44) em que o Conselho Federal da […]
STF
Marco Aurélio vota para liberar presos após condenação em 2ª instância
Leia a íntegra do voto do ministro do STF
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login