Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
STF
Rodrigo Maia: STF vai contra Congresso se liberar aborto
Para presidente da Câmara, eventual decisão favorável da Corte atentará contra soberania popular
-
STF
PGR cobra no STF leis para eleições de juízes de paz
MP questiona omissão do Congresso e pedem que 20 Estados e DF criem medida para a justiça de paz
-
STF
STF manda MP apurar ação que travou impeachmt de Temer
Marco Aurélio não aceitou pedido para forçar indicação em comissão sobre afastamento
-
STF
STF adia análise de taxa de pós em faculdade pública
Julgamento será retomado no dia 26 pelo tribunal.
-
STF
STF adia debate de mudança do registro civil sem cirurgia
Caso envolvendo pessoas transexuais. Ministros vão julgar em conjunto duas ações sobre a questão.
-
STF
STF: Estrangeiro tem direito a benefício assistencial
Decisão beneficia idoso e portador de deficiência que não tenha meio de prover sua existência.
-
STF
A imunidade tributária dos jornais digitais
Decisão do STF tem amplitude maior do que se tem noticiado