Últimas Notícias sobre Direito dos Grupos Vulneráveis
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Crédito: Unsplash direito dos grupos vulneráveis
Princípio do juízo imediato e medidas protetivas de urgência
Mais um importante avanço promovido pelo STJ no combate à violência contra a mulher
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Crédito: Pixabay direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 4
Entre as ‘custas da justiça’ e a ‘justiça das custas’: propostas interpretativas aos artigos 98 e 99 do CPC/2015
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Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 3
Como as Defensorias Públicas podem contribuir para o julgamento do Tema Repetitivo 1.178 do STJ
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Violência processual contra a mulher: conceito e formas de combate
Uma construção teórica a partir de sinais exteriorizados pelos Tribunais Superiores
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Vulnerabilidade econômica e processo – parte 2
A gratuidade baseada na afirmativa da pessoa como medida de facilitação do acesso à justiça
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Vulnerabilidade econômica e processo – parte 1
Quais são os custos do acesso à justiça?
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Violência doméstica, Lei Henry Borel e dano moral in re ipsa
Por que a interpretação do STJ destinada às mulheres deve ser estendida para crianças e adolescentes
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Dosimetria da pena em casos de feminicídio
Uma análise detalhada acerca da interpretação do STJ