Últimas Notícias sobre Rui
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STF
Ação da OAB para corrigir tabela do IR está parada há mais de um ano no STF
Segundo ação, um número elevado de contribuintes passou a ter que pagar tributo mesmo sem aumento de salário
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STF
STF pronto para decidir sobre polêmica criação de novos TRFs
Relator, Luiz Fux liberou ação para julgamento no plenário após quase dois anos sem movimentação na Corte
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STF
Ação sobre tributação de mercadoria modificada no exterior está parada há 1 ano
Inatividade do processo foi identificada pelo robô Rui. Relator do caso no STF é o ministro Celso de Mello
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STF
É possível suspender direitos políticos na pena restritiva de direitos?
STF deve responder a essa questão, que tem repercussão geral reconhecida, mas não tem andamento na Corte há um ano
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STF
Ação da Câmara contra julgamento de parlamentar nas turmas está parada há 3 anos
Mudança no regimento do STF diminuiu julgadores e tirou casos da TV Justiça. Restrição do foro não deve impactar
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ADI
Ação sobre fabricação de armas de fogo de brinquedo está parada há 2 anos
ADI, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, foi ajuizada pelo governo do estado de São Paulo
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inadimplência
Recurso sobre cancelamento de inscrição profissional por inadimplência está parado
Processo completa nesta quinta-feira (9/10) um ano sem movimentação no STF. Ministro Marco Aurélio é relator do caso
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STF
Discussão sobre porte de arma branca não avança há 1 ano e 270 dias no STF
O tema envolve ausência de regulamentação exigida no artigo 19 da Lei das Contravenções Penais