Últimas Notícias sobre Rui

1. 

   STF

   Ação que pede suspensão de gratificação a membros do MPSP está parada há um ano

   ADI 5671, de relatoria de Ricardo Lewandowski, discute possibilidade de pagamento do MPSP por ‘serviços especiais’

   Alexandre Leoratti

2. 

   STF

   Debate sobre proibição de máscara em manifestações está travado no STF há um ano

   Lei estadual 6.528/2013, do Rio de Janeiro, estipula regras para manifestações públicas e veda o uso de máscaras

   Redação JOTA

3. 

   RUI

   Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS

   Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais

   Jamile Racanicci

4. 

   Tributação questionada

   Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF

   Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio

   Livia Scocuglia

5. 

   CNJ

   Ação sobre limites dos juízes plantonistas tramita no STF desde 2010

   Para AMB, CNJ não pode disciplinar matérias que seriam de competência privativa dos tribunais ou de reserva legal

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   Ação que pede regulamentação do comércio de armas de fogo está parada há 1 ano

   Caso está sob relatoria do ministro Celso de Mello; autores argumentam que comércio de armas não está regulamentado

   Alexandre Leoratti

7. 

   STF

   Ação sobre contagem de prazo de prescrição de execução penal está parada no STF

   Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

   Alexandre Leoratti

8. 

   Demora

   Ação sobre reajuste salarial de servidores completa um ano parada no STF

   RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos

   Guilherme Mendes

9. 

   IPI

   Ação sobre tributação de garrafas de água está parada há 5 anos no STF

   Caso que discute incidência de IPI na produção de embalagens e tampas está sob relatoria do ministro Barroso

   Bárbara Mengardo

10. 

    No STF

    Caso sobre incidência de PIS/Cofins em crédito de IPI não avança há 5 anos

    Processo está parado no gabinete do relator Luís Roberto Barroso desde 2013

    Livia Scocuglia

11. 

    STF

    Morre autora de ação no STF sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

    Recurso Extraordinário está parado há 210 dias. Medicamento para doença renal crônica chegou a ser registrado

    Mariana Muniz