Rui

STF

Quanto tarda a Justiça?

Quase 36 mil ações compõem acervo do STF atualmente. Algumas ações estão paradas há mais de uma década

Rui, justiça
Montagem feita a partir de foto publicada por Ana Carolina A em TripAdvisor

Quanto tarda a Justiça? Essa pergunta é a mais relevante para quem estuda o Judiciário no Brasil. Não basta a quem deseja a prestação da Justiça estar certo, ele tem de fazer com que o processo chegue ao fim. E isso não depende apenas dele, há toda uma estrutura que deve ser movimentada para que isso ocorra.

Para medir como e quanto a Justiça tarda, o JOTA criou o Rui. A proposta é simples: um bot que vai monitorar processos do Supremo Tribunal Federal (STF) todos os dias. Ao contrário de outros monitores não estamos interessados na próxima atualização de um processo, mas sim há quanto tempo ele está parado.

Se um processo faz aniversário de seu último andamento relevante, o bot alertará pelo Twitter pelo perfil @ruibarbot. Assim, não são contabilizados os andamentos plenamente relacionados com a atividade direta da instituição, como “juntadas de documentos”, “lançamento indevido”, “acórdão republicado”.

+JOTAJOTA lança robô Rui para monitorar tempo que STF leva para julgar processos

O Rui monitora uma lista de 289 ações previamente estabelecida pelo JOTA. Levamos em conta o potencial de impacto da decisão na sociedade. A ideia é, paulatinamente, acrescentar novos processos. Confira a lista dos processos monitorados pelo nosso robô e, se quiser sugerir que o Rui passe a acompanhar alguma ação específica, envie um e-mail para contato@jota.info detalhando o seu interesse.

A tecnologia por trás do Rui pode ser usada em qualquer tribunal, mas começamos pelo STF por ser o centro de nosso sistema Judiciário, o guardião da Constituição e a Corte cujos casos acompanhamos mais de perto. O JOTA produziu uma curadoria de casos de alta relevância que se encontram na Corte, como por exemplo as Ações Ordinárias 1773 e 1946, que questionam o auxílio-moradia dos juízes.

Mas se é fato que a Justiça tarda no STF, quais são as evidências?  Basta verificar alguns casos. A ADI 1645, por exemplo, de relatoria do ministro Celso de Mello encontra-se em situação “Concluso para o Relator”, desde 14 de setembro de 2000, segundo o site do tribunal. A ADI 2680, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, está parada desde 14 de março de 2003. São 18 e 15 anos, respectivamente, à espera de uma assinatura em apenas dois dos exemplos que se amontoam nos gabinetes dos magistrados.

O gráfico seguinte mostra o total do acervo do STF. Cada círculo representa um processo. No eixo horizontal, temos a última data em que ocorreu o último andamento.

O primeiro fato a se notar é que o acervo da Corte é bastante grande. Quase 36 mil ações. A dispersão de círculos ao longo do gráfico nos traz a segunda conclusão óbvia: existem muitos processos parados no decorrer da década. Os exemplos das ADIs acima não são exceções.

Esperamos que o Rui sirva para dar mais transparência aos tempos da Corte. Se o padrão da justiça é tardar –e aqui não discutimos as causas– buscamos entender qual é esse padrão.


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