Apesar de ter o rito abreviado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5756 que questiona normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que tratam das administradoras de benefícios está parada no Supremo Tribunal Federal há 180 dias. O alerta de que o processo está parado, aguardando julgamento, foi tocado hoje pelo Rui, o robô criado pelo […]
STF
Ação que questiona normas da ANS sobre administradoras de benefícios para no STF
Processo, apresentado à Corte pelo PSL, teve inclusive adoção de rito abreviado para ser julgado diretamente no plenário
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