Rui

STF

Ação que pede suspensão de gratificação a membros do MPSP está parada há um ano

ADI 5671, de relatoria de Ricardo Lewandowski, discute possibilidade de pagamento do MPSP por ‘serviços especiais’

lewandowski governo manaus covid
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5671, de relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, completou nesta quinta-feira (9/8) um ano sem movimentações. A ADI foi ajuizada pelo então procurador geral da República, Rodrigo Janot, em março de 2017, e pede para que o STF conceda medida cautelar para suspender o artigo […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.