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Aprovômetro

Reforma tributária ainda apresenta menos de 40% de chances de aprovação

Segundo o Aprovômetro do JOTA, PEC 45/2019 apresenta 30,9% de chances de se tornar lei e PEC 110/2019, 38,6%

reforma tributária
Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebe na Residência Oficial da Presidência do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a reforma da Previdência e reforma Tributária.rrParticipam:rPresidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);rministro da Economia, Paulo Guedes;rpresidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) / Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal

Os textos da reforma tributária que tramitam no Congresso ainda apresentam menos de 40% de chance de se tornarem leis. É o que mostra o Aprovômetro, ferramenta de previsibilidade desenvolvida pelo JOTA que permite monitorar as chances de aprovação de projetos que tramitam na Casa legislativa a partir do posicionamento de deputados e senadores em votações de temas semelhantes que aconteceram no passado.

A PEC 45/2019, tem 30,9% de chance de ser aprovada. Já a PEC 110/2019, 38,6%. Os dois textos são discutidos na comissão mista sobre o tema  e que tem como relator da matéria o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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Os trabalhos da comissão foram paralisados devido à pandemia da Covid-19. Entretanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta semana a volta da discussão da PEC 45/2019 na Casa, sinalizando que o tema será prioridade na pauta do segundo semestre.

Por outro lado, Maia despertou irritação no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se disse surpreendido com a atitude de Maia de não incluir na discussão o outro texto sobre o tema e que está na Casa alta.

“A Câmara dos Deputados tem legitimidade para discutir a PEC 45? Tem. Mas se o Senado não estiver inserido, e esse foi o intuito da comissão mista, a PEC 45 vai ser votada na Câmara e não vai tramitar no Senado. Então, eu acho que é um momento de entendimento, de diálogo”, disse Alcolumbre após a decisão de Maia.

Após a sinalização de Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai enviar ao Congresso até terça-feira (21/7) a proposta de reforma tributária do Poder Executivo. A ideia do ministro é apresentar um projeto que unifique o PIS e Cofins em um único imposto, o IVA federal.

Nos bastidores, Guedes ainda tenta encontrar um caminho para emplacar o imposto sobre movimentações digitais, mas conta com a resistência do presidente da Câmara que considera esse tributo um novo imposto e também o classifica como nos moldes da antiga CPMF.

Em live da XP Investimentos esta semana, o ministro disse que não interessa ir para o confronto e que se for para começar pelo que desune, “a reforma tributária vai terminar antes de começar”.

Aprovômetro

JOTA já mostrou as predições acertadas do Aprovômetro para outros temas de interesse do mercado e de empresas no Congresso. Entre eles, o Aprovômetro foi capaz de antecipar a aprovação do novo marco regulatório do Saneamento desde antes da votação na Câmara, em 2019. Semanalmente, as previsões semanais da ferramenta sempre foram de que o texto seria transformado em lei. O novo marco regulatório do setor foi aprovado pelo Senado no dia 24/6. Desde então, aguarda sanção presidencial.