Desde o começo da pandemia, o JOTA tem feito um levantamento diário das medidas editadas pelos governos dos 26 estados, do DF e das 26 capitais relacionadas ao coronavírus. O sistema Tracking conta hoje com mais de 7 mil medidas, entre normas e projetos de lei.
Entre os meses de março e abril, o foco principal das medidas foi a restrição de circulação e de atividades. De meados de maio para cá, as ações têm sido mais variadas e já há grande flexibilização em alguns setores.
Na semana passada, estados do Sul e Sudeste, em sua maioria, começaram a abrir a economia. Nesta semana, as ações foram mais pontuais, relativas a temas específicos
No Rio Grande do Sul, o governo do Estado disponibilizou dois novos canais de atendimento à sociedade gaúcha e, desde segunda-feira (1/6), é possível entrar em contato com o Executivo por meio de chat ou por telefone para esclarecer dúvidas a respeito do Distanciamento Controlado. A Secretaria da Saúde do estado emitiu a Portaria 376, que estabelece normas de funcionamento de estabelecimentos comerciais de rua em geral.
A partir da próxima segunda-feira (8/6), o transporte coletivo de passageiros municipal e intermunicipal poderá voltar a funcionar em Santa Catarina, desde que observados critérios técnicos estabelecidos. E, nesta semana, nota técnica da Secretaria de Saúde do Estado definiu uma série de ações de proteção aos trabalhadores das indústrias, fábricas e empresas de grande porte instaladas em Santa Catarina. Entre outras medidas, recomenda que os trabalhadores não retornem às suas casas com as roupas de trabalho e que sejam orientados sobre a desparamentação adequada.
Em Minas Gerais, a macrorregião de Saúde Noroeste retornou à onda verde do plano Minas Consciente, após aumento do número de casos e da baixa capacidade assistencial da rede hospitalar. A recomendação é a de que as 33 cidades da localidade abram somente serviços considerados essenciais, como supermercados, padarias e farmácias.
No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSL) sancionou, na quinta-feira (4/6), lei que prevê que as instituições privadas de ensino são obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública. A norma valerá para todos os segmentos de ensino: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo técnico e profissionalizante) e superior (incluindo cursos de pós-graduação). Já há um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a lei fluminense.
Ainda no Rio de Janeiro, decreto publicado na noite da sexta-feira (5), ampliou o rol de atividades que poderão funcionar, tais como shoppings centers, bares e restaurantes até 50% da capacidade, feiras livres entre outros.
O Distrito Federal autorizou a realização de atividades culturais em estacionamentos, desde que os espectadores se mantenham dentro de seus carros, respeitando o distanciamento social. Entram na lista as apresentações artísticas cinema (drive-in), teatro e todas as performances, de qualquer natureza, que possam acontecer em estacionamentos ao ar livre. Também foram reabertos essa semana na capital federal os parques públicos. No entanto, no sábado, medidas mais rígidas foram tomadas em algumas regiões administrativas do DF, onde houve aumento de casos na última semana.
Também no Centro-Oeste, o governador do Mato Grosso do Sul instituiu a criação de um Comitê Gestor do Plano de Retomada Pós-Crise da Covid-19, com intuito de planejar ações estratégicas que impulsionem a retomada do crescimento e desenvolvimento econômico, afetados pela pandemia do novo coronavírus.
Norte e Nordeste
O governo do Amazonas iniciou na segunda-feira (1/6) o plano de retomada gradual das atividades não essenciais em Manaus. O governador Wilson Lima reafirmou essa semana que o planejamento para a retomada em Manaus “foi uma decisão técnica, com base no monitoramento da curva de casos de Covid-19 e no aumento da capacidade de assistência na rede estadual de saúde”.
No Amapá, o governador Waldez Góes começou a negociar com os prefeitos a elaboração de protocolos que serão adotados na flexibilização da quarentena. O período de lockdown no estado terminou na terça (02/06) e foi dada autonomia para cada município definir a retomada das atividades econômicas.
O governo do Tocantins apresentou plano de retomada do ano letivo. E, de acordo com a proposta, os alunos da 3ª série do Ensino Médio devem cumprir a carga horária em formato não presencial entre 29 de junho e 31 de julho.
Na contramão
Na direção oposta aos outros estados nortistas, o governo do Acre editou novo decreto no início da semana prorrogando até 15 de junho as medidas restritivas relacionadas às atividades não essenciais (shoppings, serviços de lazer e entretenimento, academias, igrejas, entre outros). As empresas que produzem produtos de primeira necessidade estão autorizadas a manter suas atividades.
No Nordeste, os estabelecimentos comerciais voltaram a funcionar no Maranhão, onde as aulas continuam suspensas até 15 de junho. Também o Piauí definiu medidas para retomada das atividades nos órgãos estaduais, com um plano elaborado pela Secretaria de Administração e Previdência.
Pernambuco apresentou um plano de retomada gradual das atividades a ser implementado em parceria com os municípios. Atividades de construção civil e comércio atacadista foram liberados no estado, assim como a venda, por shoppings centers, de produtos no esquema “drive-thru”.
O governo de Alagoas também anunciou plano de retomada gradual sem definir data e Sergipe discutiu o assunto com o Comitê Gestor de Retomada Econômica (Cogere).
Já o Rio Grande do Norte publicou novo decreto com medidas mais rígidas de isolamento que devem ser obedecidas até 16 de junho. Também reforçou o isolamento o governo da Paraíba, com atenção para a capital João Pessoa e sete municípios do interior que concentram o maior número de casos de contaminação da Covid-19. Algumas regiões do Ceará também tiveram o isolamento prorrogado até 14 de junho.
E, na Bahia, o governo editou decreto com medidas mais duras de isolamento para o extremo sul do estado. Também foi prorrogada até 21 de junho a suspensão das aulas e eventos.
