Legislativo

Aprovômetro previu aprovação do marco do Saneamento desde 2019

Durante as últimas semanas, o PL 4162/2019 se manteve com cerca de 70% de chance de ser aprovado pelo Senado

O Aprovômetro, ferramenta do JOTA que utiliza big data e inteligência artificial para estimar as chances de aprovação de cada projeto de lei ou proposta em tramitação no Congresso, previu a aprovação do novo marco do Saneamento desde antes da votação na Câmara, em 2019, e as previsões semanais da ferramenta sempre foram de que o texto seria transformado em lei.

O Senado aprovou na última quarta-feira (24/6) o PL 4162/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria o novo marco do saneamento básico no país. Pelo parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o prazo para a universalização do saneamento básico será até dezembro de 2033, prorrogável por mais 7 anos quando comprovada inviabilidade técnica ou financeira do prestador de serviço. O texto será encaminhado à sanção presidencial.

Em março, quando a ferramenta dava 96,7% de chances de aprovação, a ação da Sabesp valia R$ 30. Ontem, os papeis fecharam acima dos R$ 60. Em abril, quando houve alguns adiamentos de votações no Senado, a ferramenta previu as chances em 70%, sempre com o call para aprovação.

Durante as últimas semanas, o PL 4162/2019 se manteve com cerca de 70% de chance de ser aprovado pelo Senado e transformado em lei, de acordo com nosso algoritmo.  O PL não teve grandes alterações nas chances de aprovação na crise, ao contrários de outros casos. Por isso memo, no final de Maio, cravamos as chances de aprovação em webinar com o presidente da Sabesp e com o relator do projeto no Senado (veja aqui a gravação).

As mais de 65.000 proposições que fazem parte da base de dados podem ser pesquisadas na ferramenta interativa, onde também é possível analisar as séries históricas, um importante indicador para entender os projetos do seu interesse. Se você não tem acesso a ela, saiba mais aqui.

Câmara

Em 2019, a ferramenta captou tanto as chances de aprovação quanto as dificuldades que texto enfrentou na Câmara dos Deputados. É importante acompanhar não apenas o número a cada atualização, mas também a série histórica, que traz insights ao tomador de decisão.

Ferramenta do JOTA sempre apontou para aprovação do novo marco

Na Câmara, o PL 3261/2019, relatado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), aparecia com 71,52% de chance de aprovação em junho de 2019, subiu para 89,76% em julho, para 92,25% em agosto e passou a cair nos meses seguintes. Foi para 86,57% em setembro, 86,59% em outubro e 81,36% em novembro.

A ferramenta identificou como o texto enfrentou maiores resistências no momento em que estava pronto para a votação. O marco do setor foi aprovado pelo plenário da Câmara depois de uma manobra de última hora, substituindo o texto do relator pelo PL enviado pelo Executivo. A ferramenta sempre deu o call de aprovação para este projeto, nunca ficando abaixo dos 70%.

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