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Aprovômetro previu aprovação de PEC que adiou eleições

Ferramenta do JOTA já mostrava alta probabilidade de aprovação da PEC antes de ser votada no Congresso

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Aprovômetro, ferramenta do JOTA que utiliza big data e inteligência artificial para estimar as chances de aprovação de cada projeto de lei ou proposta em tramitação no Congresso, previu a aprovação da Emenda Constitucional nº 107, que adiou as eleições municipais deste ano. 

No dia 21 de junho, o Aprovômetro indicava 69,8% de chance de aprovação da PEC 18/2020. A matéria foi aprovada pelo Senado no dia 23/6 e, pela Câmara, na última quarta-feira (1/7). 

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A emenda adiou as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Também os prazos do calendário eleitoral foram adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. 

Os municípios que apresentarem alto índice de contágio da doença próximo aos dias marcados poderão ter novas datas fixadas pelo Congresso, a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma, 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adiou todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

Aprovômetro

O JOTA já mostrou as predições acertadas do Aprovômetro para outros temas de interesse do mercado e de empresas no Congresso. Entre eles, o Aprovômetro foi capaz de antecipar a aprovação do novo marco regulatório do Saneamento desde antes da votação na Câmara, em 2019. Semanalmente, as previsões semanais da ferramenta sempre foram de que o texto seria transformado em lei. O novo marco regulatório do setor foi aprovado pelo Senado no dia 24/6. Desde então, aguarda sanção presidencial.