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Pandemia

58% dos projetos para enfrentamento da Covid-19 estão aguardando despacho

Presidência do Senado tem sido mais célere do que a da Câmara ao dar início à tramitação das propostas

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Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado
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O Congresso Nacional está à frente de temas decisivos para o país enfrentar as crises na saúde e na economia em 2020. O JOTA fez um levantamento quantitativo destes projetos, combinando as informações detalhadas do sistema de tracking de medidas legislativa do JOTA com o Aprovômetro — ferramenta que utiliza big data e inteligência artificial para prever as chances de aprovação de cada projeto de lei tramitando no Congresso.

Na Câmara do Deputados, 74% (614) das proposições apresentadas, propondo ações para mitigar os efeitos econômicos ou de saúde pública durante o período da pandemia da Covid-19, ainda aguardam despacho do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). No Senado Federal, 5 das 230 das proposições identificadas (o equivalente a 2,2%) aguardam despacho para serem lidas em plenário virtual. Como resultado, 58% dos projetos apresentados nas duas Casas estão aguardando alguma decisão de seus presidentes para terem sequência em sua tramitação.

O início da tramitação tem sido mais rápido no Senado do que na Câmara, mas o volume de proposições é bem menor no primeiro do que no último. Informações levantadas pelo JOTA Labs, a partir dos dados do Aprovômetro, mostram que no Senado o despacho e leitura da matéria ocorre no mesmo dia da apresentação em 98% das vezes. Já na Câmara, isso acontece em apenas 6,5% dos casos.

De fato, o tempo médio de espera pelo despacho da Mesa Diretora na Câmara varia entre 4 e 18 dias, dependendo do tipo de proposição legislativa.

E por que isso importa? A velocidade com que tramitam alguns projetos que preocupam setores específicos neste momento de crise pode determinar o futuro de negócios e as ações de combate à pandemia em grupos e regiões específicas do país.