“Isso é submissão ao Senado”, disse o ministro Fachin à ministra Cármen Lúcia na sessão de ontem. O Supremo se submeteu ao Senado? A intervenção de Fachin pode ser lida em dois níveis. O primeiro diz respeito ao mérito da questão constitucional em jogo. Quando o Supremo determina a prisão de um parlamentar em caso de […]
STF
Tribunal de conjuntura: O Supremo se submeteu ao Senado?
O caso Aécio Neves e o STF como um tribunal de conjuntura
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