A notícia de que o ministro Gilmar Mendes pretende reabrir a discussão sobre a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado da decisão com o propósito de reverter o contestado precedente de fevereiro do ano passado traz consigo duas ordens de problemas. O primeiro aspecto diz respeito ao potencial das contingências políticas para influenciar […]
STF
Prisão em segunda instância: o STF vítima de si mesmo
A rediscussão sobre a execução provisória da pena
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