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  1. O ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
  2. Rodrigo Maia: “Se você olhar a forma como fala o ministro da Economia, parece que todas as soluções do Brasil estão só no parlamento”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Supra

    O fim do mandato de Maia e a abertura do impeachment

    Fato de Maia ser agora um “lame duck” é, na verdade, uma vantagem relativa

    Luiz Fernando Gomes Esteves, Diego Werneck Arguelhes

  3. Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Visita Institucional à Câmara dos Deputados / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Direito Constitucional

    O duplo papel da Câmara no impeachment: autorizar e investigar

    A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR

    Diego Werneck Arguelhes

  4. André Luiz de Almeida Mendonça, ministro da Justiça. Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil

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    André Mendonça e os crimes de responsabilidade de ministros de Estado

    Em um contexto no qual o PGR é forte aliado do presidente, é improvável que qualquer tentativa de investigação seja iniciada

    Luiz Fernando Gomes Esteves

  5. Cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Supremo

    Os quatro meses de Fux: presidência esvaziada?

    O poder da presidência tem sido mitigado e seu exercício pode ter ficado mais custoso

    Ana Laura Pereira Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves

  6. Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom

    Supra

    O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação

    A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro

    Pedro Cantisano

  7. O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Supra

    O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem

    Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial

    Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes

  8. Os ministros do Supremo Tribunal Federal

    SUPRA

    O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?

    Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma

    Diego Werneck Arguelhes, Thomaz Pereira

  9. O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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    STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?

    Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes

    Fernando Leal

  10. Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica

    No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz

    Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes

  11. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

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    Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?

    A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil

    Julia Wand-Del-Rey Cani


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