Supra

Últimas Notícias

  1. Fux
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    SUPRA

    Quando juiz consulta expert por telefone

    No atual contexto, ser pragmático e deferente também passa por buscar caminhos institucionais

  2. Fotos: Heudes Regis /SEI/ Fotos Públicas

    SUPRA

    A ciência pode determinar a competência para editar leis no combate ao coronavírus?

    Supremo define nesta quarta (15) os papéis de cada um dos entes federativos no combate à Covid-19

  3. Ministro Luiz Fux Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Coronavírus

    Fux e Fux: os dois Brasis de um juiz

    As contradições do ministro do Supremo ao falar sobre o comportamento dos magistrados em tempo de pandemia

    ,

  4. juri, multa
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    SUPRA

    Moraes e o rito das Medidas Provisórias: mais poder para o Supremo?

    Liminar monocrática está em tensão direta com decisão anterior do próprio Supremo

    ,

  5. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil/ Fotos Públicas

    SUPRA

    Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina

    Se, pelas regras atuais, o ministro da Saúde é juridicamente demissível, o problema tem solução legislativa, e preventiva

    , ,

  6. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    SUPRA

    Sistema de Deliberação Remota deve vir acompanhado do estímulo à participação social

    Apesar da importante inovação tecnológica alcançada pelo Legislativo brasileiro, dois pontos merecem atenção

    ,

  7. Foto: César Ogata / SECOM/ Fotos Públicas

    SUPRA

    Covid-19 e Marco Legal da Primeira Infância: novo palco para um velho dilema do STF

    Para poder ser mais na defesa dos direitos dos presos e das presas, o Supremo precisa ser menos

    ,

  8. Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

    SUPRA

    O Supremo e a pandemia: é preciso uma jurisprudência da crise?

    STF está no centro do debate sobre a validade jurídica de diversas decisões políticas

  9. Brasília - DF, 23/03/2020. Presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares durante videoconferência com governadores da região Nordeste. Foto: Isac Nóbrega/PR

    SUPRA

    A exceção às avessas no Brasil

    Em uma sociedade pobre, desigual e instável, há algo mais perigoso que ‘intervir’ na política: não fazer nada

  10. Foto: Isac Nóbrega/PR

    SUPRA

    Pode Jair Bolsonaro qualificar igrejas como serviços essenciais?

    Decreto, a par de garantir a liberdade religiosa, pode representar uma intervenção ainda maior do Estado na igreja

  11. Congresso medidas provisórias coronavírus
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Supra

    O uso político das emendas constitucionais pelo Congresso Nacional

    Promulgação e publicação de ECs não pode ser discricionária, principalmente em momento de tensão entre os Poderes

    , ,