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Liberdade acadêmica
Nas universidades, (nem) tudo pode ser dito
Liberdade acadêmica – ou liberdade de cátedra – é a mesma coisa que liberdade de expressão?
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A dupla inconstitucionalidade do projeto contra casamento de pessoas do mesmo sexo
Proposta de Magno Malta não só merece ser rejeitada, como também deve ser objeto de contestação jurídica e social
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Moro Ministro da Justiça e o Supremo Tribunal Federal
Magistrado poderá atuar hoje para moldar o tribunal em que atuará amanhã
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Nos 30 anos da Constituição, o Supremo contra o processo
Ministros do STF insistem em dar decisões cautelares monocráticas em ADIs
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A liberdade do juiz
O Judiciário, até hoje, não atualiza sua Loman. O que poderia evitar alguns incidentes
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Mais um passo para um Supremo monocrático
A irrecorribilidade da decisão que não admite o ingresso de Amicus Curiae
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Entrevista de Lula, guerra de liminares e a ‘legitimidade circulante’ do Supremo
Ministros do Supremo deveriam resolver casos tão relevantes individualmente?
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STF
Consequenciachismo, principialismo e deferência: limpando o terreno
Dilema é, de fato, meramente aparente