Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O general e o Estado Democrático de Direito

Espera-se reação do ministro da Defesa. Ou surgirá um líder da linha dura militar.

As Forças Armadas representam a instituição que, em geral, ocupa o primeiro lugar nas pesquisas de confiança da população. Depois vem a Igreja Católica, a Imprensa escrita e o Ministério Público.

O Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Executivo não estão entre as instituições em quem os cidadãos mais confiam? Por quê?

As razões são múltiplas. E vão muito além de avaliação de desempenho dos congressistas e do funcionalismo público, ou da legalidade de seus atos.

O então presidente José Sarney lembrava sempre que era preciso também respeitar a liturgia do cargo. As autoridades são cercadas de certos padrões culturais de comportamentos litúrgicos, adotados pela cidadania, e que lhe conferem confiança, autoridade e identidade.

Esta liturgia é fruto da história. No caso, fruto da certeza do cidadão de que, depois de 88, os militares não ultrapassarão os limites constitucionais e respeitarão sua hierarquia interna, no estado democrático de direito.

Esta percepção foi quebrada pelo general Mourão. Militar, sobretudo general, não fala em público a não ser autorizado e em estritas questões de sua missão. Não ameaça, nem mesmo respondendo a perguntas, o país e os poderes da República, nem fala em nome de seus superiores.

Muito menos responde perguntas de uniforme e condecorações. Muito menos em local de forte caráter ideológico. Militares não se manifestam. Ponto final. Quando assim fazem, quebram a hierarquia, sua autoridade e a si próprios.

No caso do general Mourão, três hierarquias foram atingidas. Pela ordem. A do Comandante do Exército, general Villas Bôas. A do ministro da Defesa, Raul Jungmann. E a do presidente Michel Temer, comandante supremo das forças armadas.

É claro que ninguém quer criar uma crise e agravar a falta cometida. Mas agravar é ignorá-la. A quebra da liturgia do cargo tem sido um insidioso destruidor das instituições.

Quando alguns ministros do Supremo começaram a falar fora dos autos e discordar entre si e em público, ninguém pensou que se iria tão longe. O que hoje abala a percepção de imparcialidade e de segurança, de gestores da previsibilidade, de como deve ser o desempenho do próprio Supremo Tribunal Federal. Não são punidos nem controlados.

Só falta agora, para este desfazer das nossas instituições democráticas, que membros do Copom, do Banco Central, depois de votarem em sessão fechada sobre a taxa de juros, virem a público contestar o resultado da decisão.

É provável que o ministro Raul Jungmann não deixe passar em branco esta situação. Do contrário, vai permitir surgir um líder da linha dura militar ou, quem sabe, uma pública disputa de poder interno.