STF

Descriminalização do aborto no Supremo

O verdadeiro precedente será construído agora

A recente ação proposta pelo PSOL sobre descriminalização do aborto coloca a ministra Rosa Weber, indicada como relatora, diante de pelo menos duas discussões importantes sobre o funcionamento e o papel do Supremo. Primeiro: o tribunal já possui precedentes sobre o tema que o comprometa com o deferimento do pedido? Segundo: o tribunal é a […]

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