VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
Login
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Tecnologia

Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G

Cidades podem adotar licenciamento simplificado elaborado pela Anatel para acelerar chegada da tecnologia

  • Redação JOTA
19/01/2022 14:01 Atualizado em 19/01/2022 às 17:30
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
Crédito: Pixabay
Conteúdo Patrocinado

Este texto foi elaborado e/ou editado pelo patrocinador

As cidades brasileiras estão atrasadas na adaptação de suas legislações locais para que fiquem em linha com a Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/2015), responsável por reduzir a burocracia para a instalação da infraestrutura necessária para o 5G no país.

A lentidão pode colocar em risco o cumprimento adequado do cronograma de instalação das antenas que viabilizarão a nova tecnologia. O número de equipamentos de transmissão de sinal do 5G precisa crescer pelo menos cinco vezes em relação à atual utilizada pelo 4G. Serão necessárias 700 mil novas antenas para garantir a revolução tecnológica representada pelo 5G.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei de 2015, reconhecendo a competência da União para legislar em matéria de telecomunicações no Brasil. Mas há resistência à adaptação da burocracia municipal, o que pode inviabilizar a expansão da infraestrutura de telecomunicações nas cidades brasileiras no ritmo que é desejado.

Os 5.568 municípios têm a premissa individual de regular o uso e a ocupação do solo pela infraestrutura da rede de telecomunicações. O problema é o descompasso entre as regulações locais e a Lei Geral de Antenas. Decorridos quase sete anos da sanção da lei federal, somente cerca de 1% dos municípios adequaram as suas regras ao arcabouço normativo de 2015.

Com a falta de incentivo à conectividade, somente 58 municípios adaptaram suas legislações. Três estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) também aprovaram leis para incentivar os municípios locais a se adequarem.  O número foi levantado pelo Movimento Antene-se, que reúne entidades empresariais – como a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O movimento de defesa da modernização das legislações municipais conta com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações (MCom).

O setor empresarial vê a quinta geração móvel como um propulsor da expansão tecnológica e do crescimento econômico do país. 

O Movimento Antene-se estima que somente a ampliação da rede de antenas gere cerca de R$ 6 bilhões em investimentos entre 2022 e 2025. A partir da instalação da infraestrutura básica, o Brasil pode vir a receber US$ 1,2 trilhão em investimentos até 2035, conforme projeção da Nokia.

O montante envolve desde a tecnologia a ser instalada pelas operadoras até o desenvolvimento de novos negócios. A quinta geração de redes móveis vai transformar a nossa relação entre si e com a tecnologia.

“A tecnologia 5G será uma ferramenta importante para rompermos os desafios impostos pela automação e pela digitalização dos processos produtivos no mundo. Viabilizar a incorporação do 5G o quanto antes no Brasil significa dar oportunidade de ganho de eficiência e de competitividade à indústria nacional”, afirma a diretora da CNI Mônica Messenberg.

Padronização legal

A Anatel elaborou uma minuta básica para os municípios aprovarem nas Câmaras Municipais, como forma de adaptar leis locais à nacional. O texto, elaborado a partir de contribuições de operadoras, detentoras e consumidores da infraestrutura, permite um licenciamento seguro e menos burocrático. Por exemplo, admite-se a instalação de antenas de pequeno porte, geralmente do tamanho de caixas de sapato, em pontos estratégicos como bancas de jornal.

A minuta pacifica outro tema gerador de confusão e desinformação: a radiação eletromagnética. As antenas produzidas atualmente não emitem radiação em níveis que ameacem a saúde da população. A Anatel controla e fiscaliza os níveis de exposição.

A regulamentação da Lei 13.116/2015, realizada por meio do Decreto 10.480/2020, definiu o prazo de 60 dias entre o pedido de instalação de antenas pelas empresas de telecomunicações e a autorização dos órgãos municipais. O não cumprimento do prazo permite que as empresas instalem a infraestrutura sem o aval municipal, desde que cumpram todas as normas de licenciamento.

Mas o prazo de 60 dias para o trâmite burocrático dos pedidos de autorização tem sido ignorado. Por isso, o setor empresarial apoia a aprovação do Projeto de Lei 8.518/2017, cuja tramitação na Câmara dos Deputados aguarda votação em plenário.

O PL é necessário para reiterar a adoção de prazos mais dinâmicos e gerar maior engajamento de prefeituras na conectividade. “Falta compreensão de que a infraestrutura é obrigação da operadora, mas ela depende de autorização do município”, afirma o diretor da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Sérgio Sgobbi. “Falta adesão do gestor público para que essa ação seja implementada.”

Capitais atrasadas

As 27 capitais deverão instalar a rede 5G até julho de 2022, conforme o edital de licitação elaborado pela Anatel. Cada capital deve ter ao menos uma estação rádio base (ERB, ou antena) para cada 100 mil habitantes.

Apenas nove capitais, porém, estão com a legislação adaptada. São elas: Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.

O presidente do Movimento Antene-se, Luciano Stutz, avalia como preocupante o atraso na discussão da legislação em Câmaras Municipais. “As duas cidades que mais preocupam são Belo Horizonte e Goiânia, muito por conta do tamanho delas e porque a discussão está parada”, afirma.

Ele afasta o risco do 5G não chegar às capitais, mas observa a tendência de a cobertura ser menor que o previsto. “As cidades não ficarão sem a tecnologia. Vai ter 5G implantado na infraestrutura do 4G. Mas como o 5G para funcionar de maneira tecnologicamente perfeita precisa de cinco vezes mais pontos de radiação do que o 4G, a partir de 31 de julho, as cidades que não se adaptarem terão um 5G que não será de ótima qualidade. Será um 5G com o número de infraestrutura igual do 4G”, alerta Stutz.

Já o diretor da Brasscom diz haver o risco de haver um ‘fura-fila’ do 5G, com cidades ultrapassando outras que deveriam receber a tecnologia primeiro, conforme o cronograma da Anatel. 

A agência definiu como critério o nível populacional dos municípios até 2029, porém a ordem dessa lista pode ser alterada. “A antecipação da tecnologia 5G será feita mediante legislações específicas. Ou seja, uma cidade à frente no cronograma previsto pode acabar sendo atendida depois de um município que já tenha a legislação adequada”, observa.

Para as cidades, a posição que ocupam na fila de implementação do 5G é muito importante, principalmente, quando percebe-se a oportunidade de uma agenda municipal voltada ao desenvolvimento econômico e social.

Com a adoção do 5G conexões serão aceleradas, terão uma latência menor e facilitarão a interligação de equipamentos robóticos e munidos de inteligência artificial por meio da Internet das Coisas (IoT). Do ponto de vista prático, fábricas poderão expandir o uso de robôs operados remotamente e telecirurgias ficarão ainda mais precisas e seguras, por exemplo.

Mas tudo isso depende da agilidade das cidades para dinamizar seu ambiente regulatório e de negócios. “Por isso, chamamos a atenção dos gestores municipais para observarem essa temática como uma agenda urgente. Aqueles que deixarem o 5G para depois não conseguirão usufruir de benefícios e vantagens socioeconômicas dessa tecnologia”, alerta a diretora da CNI.

Redação JOTA – Brasília

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
controle público
Direito de vista do relator no TCU: caso Eletrobras

Tags 5G CNI JOTA PRO Tributos tecnologia tecnologia 5G telecom Telecomunicações

Recomendadas

Telegram / Crédito: Unsplash

Justiça

Telegram recorre de multa de R$ 1,2 milhão e critica decisão de Moraes

Aplicativo não suspendeu no prazo estipulado conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) por falas golpistas

Flávia Maia | Do Supremo

Crédito: Divulgação

Voto de qualidade?

Empresas conseguem liminares para suspender julgamentos no Carf

Decisões foram motivadas por MP que restabeleceu voto de qualidade como único critério de desempate na corte administrativa

Mariana Branco, Gabriel Shinohara, Bárbara Mengardo | Tributário

Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

Reação

Advogados criticam nota da Receita que defende voto de qualidade e fim da paridade

Em meio à polêmica do retorno do voto de qualidade, empresas entraram na Justiça para evitar julgamento de processos no Carf esta semana

Mariana Branco | Tributário

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado / Crédito: Marcos Brandão/Agência Senado

Congresso

Favorito no Senado, Pacheco tenta contornar dissidências, inclusive dentro do PSD

Parte dos parlamentares do partido do presidente da Casa e do União Brasil está insatisfeita com os espaços em comissões

Bárbara Baião | Análise

Prédio do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Coisa Julgada

O reencontro do STF com a coisa julgada

Preservar as decisões do Judiciário em casos concretos reforçará a segurança jurídica e o Estado de Direito

Glaucia Lauletta Frascino, Ariane Guimarães | Artigos

Crédito: Unsplash

Expectativas

Ministério da Saúde criará medida provisória para financiamento do piso da enfermagem

Uma liminar do STF suspendeu a aplicação do novo piso até que fontes de financiamento fossem criadas

Vilhena Soares | Saúde

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se