Regulação e Inovação

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Home » Coberturas Especiais » Regulação e Inovação

Mudanças legislativas

Propostas no Congresso Nacional tentam reverter normas anticoncorrenciais da ANTT

Revisão do circuito fechado poderia gerar novos empregos, reduzir preços de passagens e aumentar PIB em R$ 2,7 bilhões

Redação JOTA

normas anticoncorrenciais; substitutivo, governabilidade reforma da previdência
Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transporte

Relatório do governo mobiliza debate sobre alteração de regra para fretamento

Estudo mostra impacto negativo de R$ 1 bilhão ao ano com regra de circuito fechado no fretamento de ônibus

Redação JOTA

Crédito: Unsplash

Transporte

Portaria que permite apreender ônibus de apps é criticada por especialistas

Parlamentar tenta aprovar projeto de decreto legislativo para suspender Portaria 27/2022, da ANTT

Redação JOTA

Ônibus / Crédito: Unsplash

Inovação e judiciário

Decisões conflitantes geram insegurança a empresas inovadoras e afetam consumidores

Posicionamentos judiciais contrários à inovação podem privar pessoas de novas soluções, muitas vezes mais econômicas

Redação JOTA

Crédito: Unsplash

Editoria traz conteúdos patrocinados que discutem questões regulatórias e entraves à inovação. Em vigor desde fevereiro de 2022

Últimas Notícias sobre Regulação e Inovação

  1. Crédito: Unsplash

    Sancionado no fim do ano

    Marco das Ferrovias abre espaço para inovação em outros setores 

    Texto facilita participação de atores no transporte ferroviário e pode servir de inspiração para outros modais 

    Redação JOTA

  2. Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Inovação

    Como o Judiciário deve se portar diante da disrupção?

    Até que a regulação seja feita pelo Legislativo, ideal é que Justiça se autocontenha, dizem especialistas

    Redação JOTA

  3. Sede do Cade. Crédito: Divulgação

    Direito Concorrencial

    Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’

    Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias

    Redação JOTA

Colunas

  • Victor Vicente

    LaMDA: vamos colocar a mão na consciência?

  • Fabio Graner

    Um pouco sobre Lula e a política fiscal

  • Rogério Studart

    Enfrentar desigualdade e pobreza é condição para superar a crise

  • Juliana Rodrigues Malafaia, Gisele Reis

    Aborto e o processo de revitimização

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