Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Luciano Hang
Justiça ordena que post do dono da Havan com ofensas à OAB seja retirado do ar
Na publicação Luciano Hang se refere à entidade como ‘porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro’
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Danos morais
Alexandre Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri em R$ 30 mil
TJSP elevou valor de condenação por postagens em que deputado eleito xinga jornalista e o chama de ‘capacho do PT’
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Discussão
Bloqueio de perfil de jornalista por Bolsonaro fere a liberdade de expressão?
Perfil do novo presidente na rede social tem caráter privado ou público?
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'Desindexação'
STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão
Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade
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Liberdade de Expressão
TRF4: sugestão de ensinar cachorros a comer índios não é crime de discriminação
Comentário foi postado no Facebook. Para tribunal, liberdade de expressão deve prevalecer em casos de mínima ofensividade
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Liberdade de Expressão
Policial federal não pode usar roupa com manifestação sindical no trabalho
Decisão é do TRF5. Na primeira instância, juiz havia considerado vedação inconstitucional
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TJSP
Universidade não pode expulsar aluno por criticá-la, decide TJSP
Depois da criação de diretório acadêmico, estudante travou batalha judicial contra faculdade
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Liberdade de Expressão
Remoção liminar de conteúdo fere liberdade de expressão, dizem especialistas
Professores de Direito Constitucional indicam que há desrespeito das instâncias inferiores à Constituição