Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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STF
Evento sobre liberdade de expressão terá ministros do STF
Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Luis Felipe Salomão e Raquel Dodge são alguns dos participantes
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Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) CNJ
Entidades criticam decisão do CNJ de investigar juízes
IAB e Associação dos Juízes para a Democracia divulgaram notas públicas
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Pedro França/Câmara dos Deputados Liberdade de Expressão
STJ nega indenização a Glória Perez em ação contra Record
Novelista processava emissora por exibição de matéria sobre a filha, morta em 1992
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Liberdade de Expressão
A democracia sem críticos: arte e censura indireta
Não há regime democrático sem artistas livres para questionar e problematizar
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Liberdade de Expressão
Relação entre sinais distintivos e liberdade de expressão
Um conflito comum entre direitos de marcas e liberdade de expressão é a paródia
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Liberdade de Expressão
Trajano tem direito de criticar atuação de Danilo Gentili
TJSP rejeitou no mesmo dia duas queixas-crimes movidas pelo apresentador contra jornalistas
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Frame de um dos vídeos dos irmãos Piologo / Crédito: Reprodução YouTube Liberdade de Expressão
Estado não pode impedir ideias desprezíveis de circular
Para juiz Guilherme Madeira, manifestação só pode ser restringida se configurar ilícito penal
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Liberdade de Expressão
Justiça volta a garantir peça com Jesus travesti no RS
Propor o retorno de Cristo como trans não configura preconceito religioso, diz juiz
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Liberdade de Expressão
TJRS anula decisão que liberava peça com Jesus travesti
Por questão processual, liminar foi considerada nula e processo redistribuído para novo julgamento
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Liberdade de Expressão
Juiz libera peça com Jesus travesti: “irá quem quiser”
Liberdade de expressão tem de ser garantida, e não cerceada pelo Judiciário, diz juiz do TJRS
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STJ
União não deve danos morais por notícia em site do STJ
TRF4 havia determinado pagamento de indenização a juízes do próprio tribunal. STJ não concordou
