Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Danos morais

    Jair Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

    Presidente fez ataque machista à repórter ao dizer que ela ‘queria dar o furo [risada geral] a qualquer preço contra’ ele

    Kalleo Coura

  2. Deputado Douglas Garcia (PSL) / Crédito: José Antonio Teixeira/Divulgação Assembleia de SP

    TJSP

    Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista

    Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento

    Mariana Ribas

  3. Crédito: Unsplash

    Discriminação

    Crime: Socialite é condenada por dizer que ‘povo do Norte/Nordeste’ é ignorante

    Mulher disse no Facebook que povo dessas regiões se contenta com migalhas, e deveria ser separado do Sul/Sudeste

    Emylly Alves

  4. Suzane Von Richtofen / Crédito: Reprodução YouTube

    Liberdade de imprensa

    Globo deve indenizar Suzane von Richthofen por divulgação de testes psicológicos

    Teste de Rorschach, que estava em segredo de Justiça, teve conteúdo exibido no Fantástico em 2018

    Letícia Paiva

  5. Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Liberdade de expressão

    STF confirma que desembargador pode suspender direito de resposta monocraticamente

    Plenário declarou direito como parte da liberdade de expressão e competência de relator no tribunal para avaliar razoabilidade

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

  6. O procurador Deltan Dallagnol (Foto: Pedro de Oliveira/Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP))

    Estado de Direito

    A liberdade de expressão dos membros do Ministério Público

    Não há lugar para o “Cale-se!” na Constituição da República Federativa do Brasil

    Júlio Marcelo de Oliveira

  7. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Para Dias Toffoli, direito de resposta é liberdade de expressão plena

    STF começou julgamento do tema. Relator defendeu que propósito do instrumento é equilibrar cidadão com donos de veículos

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

  8. Privacidade

    Facebook não deve entregar dados de todos os usuários que compartilharam fake news

    No caso, TJSC obrigava a empresa a fornecer dados de todas as pessoas que compartilharam vídeo com informação falsa

    Ana Pompeu


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