Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

    TJSP

    Eduardo Bolsonaro deve indenizar jornalista Patrícia Campos Mello, decide TJSP

    Decisão foi unânime entre os desembargadores, que aumentaram indenização de R$ 30 mil para R$ 35 mil

    Redação JOTA

  2. Filipe Martins / Crédito: Reprodução Facebook

    Assessor de Bolsonaro

    Filipe Martins não cometeu crime ao dizer sobre Doria que ‘corno’ é o último a saber

    Julgadores do TJDFT consideraram que expressão foi usada de forma conotativa para criticar governador de São Paulo

    Redação JOTA

  3. Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    MP das fake news

    Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet

    Praticamente ao mesmo tempo, ministra Rosa Weber havia suspendido a eficácia da Medida Provisória 1068/2021

    Felipe Amorim, Raquel Alves, Flávia Maia

  4. Deputado Federal Otoni de Paula (PSC-RJ) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Responsabilidade Civil

    Moraes deve ser indenizado em R$ 50 mil por deputado Otoni de Paula, decide TJSP

    Deputado sustentava que imunidade parlamentar deveria prevalecer ao chamar ministro de ‘cabeça de ovo’ e ‘esgoto’

    Kalleo Coura

  5. Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Enviado ao Senado

    OAB emite parecer contra MP de Bolsonaro que altera o Marco Civil da Internet

    Para a Ordem, medida ‘viola as liberdades de expressão e informação’ ao proibir combate a fake news

    Luiz Orlando Carneiro

  6. O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    ADIs

    STF: já são seis os partidos com ação contra MP que muda Marco Civil da Internet

    PSB, Solidariedade, PSDB, PT, Partido Novo e PDT pedem anulação da Medida Provisória editada por Bolsonaro

    Luiz Orlando Carneiro

  7. Presidente Jair Bolsonaro se encontra com apoiadores na rampa do Palácio do Planalto / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Liberdade de expressão

    Moderação de conteúdo: PSB aciona STF contra Medida Provisória

    Deputados pedem que Pacheco devolva a MP. Leia a íntegra da ADI contra a medida que dificulta remoção de fake news

    Felipe Recondo

  8. Blogueiro Allan dos Santos / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Terça Livre

    Allan dos Santos indenizará cineasta a quem acusou de estimular maconha para crianças

    Site Terça Livre também foi condenado por ofensas a Estela Renner

    Emylly Alves