Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento

    Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

  2. Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    STF

    Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli

    Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

  3. A apresentadora Luciana Gimenez / Crédito: Divulgação RedeTV!

    DANOS MORAIS

    Carta Capital deve indenizar Luciana Gimenez por artigo que a associou ao fascismo

    Sentença considerou que texto desqualificou a apresentadora como mãe, ao pedir ação de Mick Jagger na criação do filho

    Clara Cerioni

  4. Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    STF começa a julgar se direito ao esquecimento deve ser reconhecido

    Advogados das partes e de interessados no tema discorreram sobre riscos ao direito de informação, à memória e à privacidade

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

  5. Torcida do Fluminense. Crédito: Nelson Perez/Fluminense FC

    LIBERDADE DE IMPRENSA

    Dizer que Fluminense ‘fica com picaretagem’ por ir à Justiça não afeta honra do time

    Para TJSP, comentaristas esportivos externam suas opiniões de forma dura, ácida e irônica em relação a todos os clubes

    Clara Cerioni

  6. Crédito: Unspash

    Informação x privacidade

    Na pauta: STF decide se existe o direito ao esquecimento na primeira sessão do ano

    Conceito não é previsto, mas tem sido invocado com frequência em ações e pedidos de remoção de conteúdo da internet

    Ana Pompeu

  7. Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    TJSP

    Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

    Deputado ofendeu repórter ao dizer que ela teria tentado ‘seduzir fontes para obter informações contra Jair Bolsonaro’

    Clara Cerioni

  8. Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Liberdade de imprensa

    Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin

    PGR pediu que repórter entregue material que embasou reportagem sobre atuação de órgãos em favor de Flávio Bolsonaro

    Ana Pompeu


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