Liberdade de expressão
Aras representa contra Conrado Hübner na USP por críticas à sua atuação
PGR deve processar criminalmente o professor e articulista da Folha por injúria, calúnia e difamação
Imprensa
Aos Fatos: Checagem de ‘notícia falsa’ representa crítica objetiva, diz desembargador
Desembargador concedeu efeito suspensivo a recurso contra liminar que censurou duas checagens do site
Liberdade de expressão
STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista
Apesar do tom jocoso e contundente de críticas ao jornalista, relator considerou que houve apenas mero aborrecimento
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Secretario especial de Cultura, Mario Frias enviou ofícios pedido medidas contra empresas de redes sociais | Crédito: Marcos Corrêa / Presidência LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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Mario Frias enviou ofícios sustentando que plataformas ferem liberdade de expressão e direitos autorais. Especialistas discordam
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Créditos: Adem AY/Unsplash CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Parecer ao PL 2462/1991 prevê criminalização de ‘comunicação enganosa em massa’
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Iniciativa oferece assistência jurídica aos jornalistas que estejam sofrendo assédio judicial; começa hoje (13/4)
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Foto: José Cruz/Agência Brasil STF
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística
Site denunciou desinformação publicada por senador, que o processou. Para ministra, ‘não há informação garantida sem imprensa livre’
