DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital
DANOS MORAIS
Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital
LIBERDADE DE IMPRENSA
Editora Abril havia sido condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta. Valor foi reduzido para R$ 30 mil
Liberdade de expressão
Plenário concluiu que eventuais excessos devem ser analisados diante das previsões legais já expressas
Liberdade de expressão
Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira
STF
Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto
DANOS MORAIS
Sentença considerou que texto desqualificou a apresentadora como mãe, ao pedir ação de Mick Jagger na criação do filho
Liberdade de expressão
Advogados das partes e de interessados no tema discorreram sobre riscos ao direito de informação, à memória e à privacidade
LIBERDADE DE IMPRENSA
Para TJSP, comentaristas esportivos externam suas opiniões de forma dura, ácida e irônica em relação a todos os clubes
Informação x privacidade
Conceito não é previsto, mas tem sido invocado com frequência em ações e pedidos de remoção de conteúdo da internet
TJSP
Deputado ofendeu repórter ao dizer que ela teria tentado ‘seduzir fontes para obter informações contra Jair Bolsonaro’
Liberdade de imprensa
PGR pediu que repórter entregue material que embasou reportagem sobre atuação de órgãos em favor de Flávio Bolsonaro