Uma pesquisa inédita feita pelo JOTA a pedido do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) mostrou que 85% dos acórdãos do colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiram sobre um pedido de remoção de conteúdo na internet são motivados com base em uma ofensa. Ao analisar 91 acórdãos extraídos de […]
STJ
STJ: em 85% dos acórdãos ofensa é o motivo para pedido de remoção de conteúdo
Pesquisa do JOTA identifica consolidação da jurisprudência e mudança nas decisões monocráticas nos últimos anos
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