A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na última sessão de 2018 (18/12), a remoção do nome de um desembargador da ementa de uma ação de improbidade administrativa que foi analisada pelo tribunal em 2012. Na ocasião, o STJ entendeu que não seria competente para julgar a ação, que trata de pagamento […]
'Desindexação'
STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão
Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade
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