Liberdade de Expressão

'Desindexação'

STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão

Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade

(Foto: Reprodução)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na última sessão de 2018 (18/12), a remoção do nome de um desembargador da ementa de uma ação de improbidade administrativa que foi analisada pelo tribunal em 2012. Na ocasião, o STJ entendeu que não seria competente para julgar a ação, que trata de pagamento […]

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