STF: Bolsonaro rebate ação da Rede contra decreto que violaria liberdade artística

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, com o “aprovo” do presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União já refutou a ação (ADPF 614) na qual a Rede Sustentabilidade pede que sejam anulados os recentes decreto e portaria ministerial que, além de transferirem o Conselho Superior do Cinema para a estrutura administrativa da Casa Civil, […]