Liberdade de Expressão

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STF: Bolsonaro rebate ação da Rede contra decreto que violaria liberdade artística

AGU diz que Decreto 9.919/2019 não ‘esvaziou’ o Conselho Superior do Cinema, apenas o reorganizou

Bolsonaro
Presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, com o “aprovo” do presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União já refutou a ação (ADPF 614) na qual a Rede Sustentabilidade pede que sejam anulados os recentes decreto e portaria ministerial que, além de transferirem o Conselho Superior do Cinema para a estrutura administrativa da Casa Civil, […]

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