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Senado quer criar Instituto Independente para acompanhamento das mídias sociais

Ideia é que órgão analise conteúdos que contenham fake news e estimule boas práticas nas redes

humberto costa
Senador Humberto Costa (PT-PE) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado Federal está analisando projeto de resolução que prevê a criação da Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias Sociais, um órgão assessor do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional.

De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto de resolução segue o modelo do Instituto Fiscal Independente (IFI) criado pelo Senado Federal com o objetivo de ampliar a transparência nas contas públicas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já encaminhou o projeto para análise nas comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia. Por ser um projeto de resolução, caso aprovado nas duas comissões, a proposta será votada apenas pelo plenário do Senado, sem a necessidade de apreciação da Câmara.

A iniciativa tem por objetivo criar um órgão que analise e combata as chamadas fake news, muito difundidas pelas mídias sociais. Os políticos são os principais alvos e ao mesmo tempo divulgadores desse tipo de informação, especialmente no período eleitoral. Por causa dessa guerra de versões, os senadores sentiram necessidade de tentar minimizar os efeitos da difusão de informações falsas.

Pelo projeto de resolução, uma das atribuições será elaborar e publicar estudos e relatórios sobre o uso de mídias sociais. Temas como privacidade e proteção de dados, transparência na gestão e remoção de conteúdos por parte de provedores de internet e mídias sociais e impactos da desinformação nas redes serão priorizados.

O Instituto também dará publicidade aos atos identificados como propagação de conteúdo enganoso ou de promoção de discurso de ódio para alertar sobre o uso seguro e responsável das mídias digitais. E ainda sugerir a elaboração e adoção de códigos de boas práticas sobre o uso das redes sociais.

A diretoria do Instituto será composta por cinco integrantes indicados pela presidência do Senado, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, todas do Senado Federal, e Presidência da Câmara dos Deputados.

Os indicados passarão por sabatinas e aprovação do Senado e terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução. Será vedado aos integrantes do Conselho Diretor o exercício regular de outra atividade profissional, inclusive gestão operacional de empresa ou filiação político-partidária.

O projeto de resolução somente deverá entrar em pauta nas comissões e no plenário no segundo semestre deste ano.


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