Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Painel retirado por determinação do governo Rollemberg. Foto: Lilian Tahan/Metrópoles Liberdade de Imprensa
TJDFT suspende retirada de painel do Metrópoles em Brasília
5ª Turma do tribunal acatou, de maneira unânime, pedido de reconsideração do site
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Crédito: Divulgação Band Liberdade de Expressão
Val Marchiori é condenada a indenizar cantora Ludmilla por comentário racista
Socialite terá de pagar R$ 10 mil após dizer que cabelo da cantora parecia um ‘bombril’ durante desfile de carnaval
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Painel retirado por determinação do governo Rollemberg. Foto: Lilian Tahan/Metrópoles Mídia
O caso Metrópoles: cumprindo a lei ou impondo a censura?
A retirada de painel publicitário e de veiculação de matérias jornalísticas pelo governo Rodrigo Rollemberg
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Valter Campanato/Agência Brasil Proteção
Câmara aprova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Negociação silenciosa no Congresso busca sanção de nova lei nas próximas semanas
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Gilmar pediu ao CNMP a apuração do caso. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
JFSP rejeita denúncia contra homem que jogou tomates em Gilmar Mendes
Para juíza, manifestante usou de sua liberdade de expressão para mostrar insatisfação com o ministro
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CNMP Foto: Sergio Almeida/CNMP Liberdade de Expressão
CNMP cria filtro para apurar atuação de procurador sobre liberdade de expressão
É exigida queixa do alvo. Conselho não autoriza corregedoria nacional abrir processo de procurador da Lava Jato
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Sede do CNMP. Crédito: CNMP/divulgação Liberdade de Expressão
CNMP discute banco de dados para investigações de assassinatos de jornalistas
Raquel Dodge afirma que punir mandante em crimes contra liberdade de expressão ainda é dificuldade
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Procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Liberdade de expressão?
PADs que apuram falas de membros do MP aumentam 66% no CNMP
Levantamento mostra que até maio de 2018 chegaram ao Conselho 10 processos deste tipo. Em 2017, foram seis
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Crédito: Pixabay Liberdade de Expressão
Rede Globo tem de usar nome original de equipe de basquete em transmissões
Afiliadas se referiram à Unifacisa como “Basquete Campina Grande” e “Campina Grande”. Multa por troca é de R$ 10 mil
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Crédito: Pixabay STJ
STJ consagra direito ao esquecimento na Internet: o que isso significa?
Proteção ao direito ao esquecimento pode ser explorado indevidamente
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin | Créditos: Nelson Jr./SCO/STF STF
Fachin: não é lícito ao poder público interditar ou censurar ideias religiosas
Ministro abriu a divergência para que lei que vedava proselitismo em rádios comunitárias se tornasse inconstitucional
