Liberdade de Expressão

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  1. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    PGR

    “Direito de manifestação não pode ser tirado do juiz”

    Subprocuradora-geral da República Ela Wiecko falou ao JOTA sobre expressão pública

  2. Direito Comercial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Liberdade de Expressão

    Masp errou ao indicar classificação etária em exposição

    Para advogada, não havia erotismo em mostra. OAB-SP discutiu liberdade de expressão e infância

  3. STF

    Evento sobre liberdade de expressão terá ministros do STF

    Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Luis Felipe Salomão e Raquel Dodge são alguns dos participantes

  4. Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    CNJ

    Entidades criticam decisão do CNJ de investigar juízes

    IAB e Associação dos Juízes para a Democracia divulgaram notas públicas

  5. Pedro França/Câmara dos Deputados

    Liberdade de Expressão

    STJ nega indenização a Glória Perez em ação contra Record

    Novelista processava emissora por exibição de matéria sobre a filha, morta em 1992

  6. Liberdade de Expressão

    A democracia sem críticos: arte e censura indireta

    Não há regime democrático sem artistas livres para questionar e problematizar

  7. Liberdade de Expressão

    Relação entre sinais distintivos e liberdade de expressão

    Um conflito comum entre direitos de marcas e liberdade de expressão é a paródia

  8. Liberdade de Expressão

    Trajano tem direito de criticar atuação de Danilo Gentili

    TJSP rejeitou no mesmo dia duas queixas-crimes movidas pelo apresentador contra jornalistas

  9. TJSP

    Estado não pode impedir ideias desprezíveis de circular

    Para juiz Guilherme Madeira, manifestação só pode ser restringida se configurar ilícito penal

  10. Liberdade de Expressão

    Justiça volta a garantir peça com Jesus travesti no RS

    Propor o retorno de Cristo como trans não configura preconceito religioso, diz juiz

  11. Liberdade de Expressão

    TJRS anula decisão que liberava peça com Jesus travesti

    Por questão processual, liminar foi considerada nula e processo redistribuído para novo julgamento

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