Liberdade de Expressão

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    Zero no Enem: STF e a defesa da tolerância

    Regra aplicada desde 2013 é problemática por diversas razões

  3. Direito Comercial
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    MASP revoga classificação etária restritiva em exposição

    Para MPF não cabe a Estado ou museu impedir entrada de crianças em eventos tidos como inadequados

  4. STJ

    “Direito a esquecimento é mais perigoso que benéfico”

    Visão é do advogado Eduardo Mendonça. Para ministro Salomão, do STJ, esquecimento não é censura

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  5. tecnologia

    AO VIVO – Liberdades na era digital e limites do Estado

    Marco Aurélio, Toffoli, Dodge e Salomão debatem tema em seminário no UniCEUB

  6. (Wilson Dias/Agência Brasil)

    STF

    STF: “mordaça” não resolve abuso a direitos humanos

    Cármen Lúcia negou recurso da PGR e AGU contra redações que ofendam os direitos humanos

  7. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    PGR

    “Direito de manifestação não pode ser tirado do juiz”

    Subprocuradora-geral da República Ela Wiecko falou ao JOTA sobre expressão pública

  8. Direito Comercial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Liberdade de Expressão

    Masp errou ao indicar classificação etária em exposição

    Para advogada, não havia erotismo em mostra. OAB-SP discutiu liberdade de expressão e infância

  9. STF

    Evento sobre liberdade de expressão terá ministros do STF

    Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Luis Felipe Salomão e Raquel Dodge são alguns dos participantes

  10. Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    CNJ

    Entidades criticam decisão do CNJ de investigar juízes

    IAB e Associação dos Juízes para a Democracia divulgaram notas públicas

  11. Pedro França/Câmara dos Deputados

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    STJ nega indenização a Glória Perez em ação contra Record

    Novelista processava emissora por exibição de matéria sobre a filha, morta em 1992