Liberdade de Expressão

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  1. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    PGR

    Combate a fake news nas eleições não pode ter censura prévia, defende PGR

    Dodge afirma que MPF “tem compromisso com a liberdade de expressão” e pode agir sobre efeitos das notícias falsas

  2. Crédito: Reprodução YouTube

    Liberdade de Expressão

    União ajuíza ações para remover da internet críticas e ofensas a órgãos federais

    Três processos pedem que vídeos considerados ofensivos sejam retirados do YouTube. Acórdãos são conflitantes

  3. Facebook
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Facebook retira do ar 197 páginas e 87 perfis brasileiros

    Segundo rede social, elas faziam parte de uma rede que usava contas falsas para espalhar desinformação

  4. jabutis
    Instituto do Senado divulgou relatório sobre previdência. / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Liberdade de expressão

    Constitucionalidade da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

    Tramitação legislativa e ausência de usurpação de prerrogativa

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  5. Imagem: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Humor e eleições: a decisão do STF na ADI 4.451/DF

    Decisão serve para ressaltar a relevância da liberdade de manifestação do pensamento no contexto político-eleitoral

  6. desacato
    Crédito: Fernando Frazão/Ag Brasil

    Liberdade de Expressão

    Prisão de civis por desacato a militares fere a liberdade de expressão?

    Segundo Defensoria Pública da União, pelo menos seis pessoas foram presas por desacato a militares no Rio de Janeiro

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  7. Crédito: Pixabay

    Segurança Jurídica

    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é aprovada

    Matéria foi aprovada em votação simbólica no Senado, após acordo de lideranças. Leia o parecer aprovado

  8. Bandeira de Mello, autor do pedido de providências Crédito: Flickr/conselhodomp

    "Ganham por fora"

    CNMP pede apuração sobre tuíte de procuradora da República Monique Cheker

    Investigação é motivada por nota publicada na Folha de S.Paulo. Procuradora diz que não mencionou ministros do STF

  9. fake news
    Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    Senado

    Acordo permite votação de Lei de Proteção de Dados Pessoais nesta quarta-feira

    Urgência da matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (3/7)

  10. mentira
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Judiciário mira na mentira, mas pode fuzilar a verdade

    De 13 mil processos judiciais relacionados à liberdade de imprensa, 37% estão na esfera eleitoral

  11. proteção de dados
    Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto de lei geral de proteção de dados na CAE – Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Senado

    Lei geral de proteção de dados pessoais avança no Senado

    Senador apresentou à CAE seu parecer sobre o projeto, que preservou o conteúdo aprovado pela Câmara em maio